Vinte postos fechados pela Operação De Olho na Bomba em Outubro

Em 2009, foram fechados 109 postos em todo o estado de São Paulo

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por meio da operação -De Olho na Bomba-, fechou 20 postos no mês de outubro em todo o Estado de São Paulo, por constatação de venda de combustível adulterado. Com este resultado, sobe para 109 os postos fechados em 2009. Desde o início da operação, em 2005, 722 postos tiveram a inscrição estadual cassada no estado.

A fiscalização da SEFAZ tem constatado anualmente diminuição no número de postos de combustíveis que são flagrados vendendo e armazenando combustível adulterado em suas dependências. Em 2005, 25,88% dos postos visitados foram cassados. No ano seguinte, esse total caiu para 14,05%. A tendência de queda continuou ao longo dos anos, chegando a 8,17% em 2007, 5,01% em 2008 e a 3,58% neste ano.

No Estado de São Paulo há cerca de 8.500 postos e a operação -De Olho na Bomba- visita de 8 a 10 postos revendedores por mês. A fiscalização consiste em aferir bombas, conferir os dados cadastrais do estabelecimento e coletar amostras do combustível comercializado, que são encaminhadas ao IPT para análise Estão sujeitos à fiscalização postos de combustível, distribuidoras e transportadoras.

Com a lei do perdimento, durante a fiscalização é feito um teste preliminar e se confirmada a suspeita de adulteração, o tanque com o combustível em desconformidade e suas respectivas bombas são lacrados e após o processo de analise do IPT, confirmada a fraude, a Fazenda inicia o processo de cassação da inscrição estadual do estabelecimento e o Procon-SP abre o processo para decretar o perdimento

A nova legislação estadual prevê a cassação da inscrição estadual de postos, distribuidoras e transportadores flagrados com combustível fora das especificações, além de multas da Secretaria da Fazenda, por sonegação fiscal, e do Procon, por lesão ao Código de Defesa do Consumidor, e abertura de inquérito policial, no qual os proprietários respondem a processos civis e criminais.

A lista completa de postos de combustível cassados pode ser consultada no site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br). Basta acessar a opção -Consulta de postos cassados-. Para denunciar posto suspeito de comercializar combustível adulterado, o consumidor pode ligar para a Ouvidoria da Secretaria nos telefones (11) 3243-3676 e (11) 3243-3683 ou enviar um e-mail para ouvidoria@fazenda.sp.gov.br.

A operação -De Olho na Bomba- tem como parceiros o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e as polícias Civil e Militar.