O presidente da ComissÆo de Constitui‡Æo e Justi‡a do Senado, Ant“nio Carlos MagalhÆes (PFL-BA), pediu ao colega Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e conseguiu adiar, depois de muita polˆmica, a vota‡Æo do projeto que determina a identifica‡Æo pr‚via, junto aos provedores de acessos e servi‡os, de usu rios de Internet.
Diversos senadores pediram para analisar melhor o projeto de lei de Azeredo, que o elaborou, segundo a colunista da Folha de S. Paulo Renata Lo Prete, depois de um lobby de banqueiros. A vota‡Æo, que estava marcada para amanhÆ (09/11), foi adiada.
O texto previa que usu rios de servi‡os interativos de Internet – como blogs, envio de dados e e-mails – informassem, antes, nome, n£mero de telefone, RG e CPF, que seriam agregados aos dados dos IPs dos computadores.
Os provedores de acesso e servi‡o seriam obrigados a manter esses registros por trˆs anos, facilitando a investiga‡Æo dos chamados cibercrimes, cujas maiores v¡timas sÆo bancos e operadoras de cartÆo de cr‚dito.
A proposta recebeu cr¡ticas, por poder restringir o livre acesso … Internet e prejudicar programas de inclusÆo digital.
Azeredo rebateu, alegando que o nÆo-uso dos R$ 4 bilhäes do Fundo de Universaliza‡Æo dos Servi‡os de Telecomunica‡äes, Fust, pelo Minist‚rio das Comunica‡äes, pode ser muito mais prejudicial.
O senador defendeu uma legisla‡Æo para a Internet que seja compat¡vel com o cen rio internacional, para responsabilizar o uso do www e permitir ao Pa¡s a adesÆo a tratados mundiais.
