A ZFM- Zona Franca de Manaus obteve ontem uma vit¢ria ao contar com os 38 votos dos deputados federais que, unanimemente, votaram pela prorroga‡Æo do modelo de desenvolvimento por mais dez anos, ou seja, at‚ 2023.
O prazo ‚ considerado razo vel do ponto de vista dos investidores novos, conforme o texto do deputado petista Virg¡lio GuimarÆes, relator da reforma tribut ria.
A confirma‡Æo da prorroga‡Æo da ZFM faz parte do artigo 96 do texto que diz “SÆo acrescidos dez anos ao prazo fixado no artigo 40 desse ADCT”. Para alguns juristas, conforme o presidente da Aficam (Associa‡Æo das Ind£strias e Empresas de Servi‡os do P¢lo Industrial do Amazonas), Antonio Carlos Lima, nÆo h d£vidas de que a vit¢ria foi completa envolvendo a garantia de incentivos federais e estaduais, porque nÆo foi mexido o artigo 40. Mas h controv‚rsia por parte de alguns, que prefeririam ver a excepcionalidade inclu¡da no texto.
Diante de tais d£vidas, os representantes de entidade do PIM (P¢lo Industrial de Manaus) afirmam que o momento nÆo ‚ para comemora‡Æo, mas de acompanhar a evolu‡Æo dos trabalhos na Cƒmara dos Deputados para melhorar o texto votado ontem e garantir a excepcionalidade da ZFM, a fim de que possa continuar proporcionando vantagens …s empresas aqui instaladas.
