O Departamento Estadual de Trƒnsito anunciou a suspensÆo de cerca de 25 mil carteiras nacionais de habilita‡Æo no Estado de SÆo Paulo.
A lista foi divulgada na £ltima quarta-feira por meio do Di rio Oficial do Executivo. Por enquanto, o lote de nomes da capital paulista abrange da letra “A” a “H”.
Confira a listagem dos motoristas que atingiram 20 pontos ou mais em 12 meses ou cometeram infra‡äes que levam … suspensÆo por si s¢ – alguns casos de excesso de velocidade, disputar rachas, dirigir alcoolizado ou, para motos, andar sem capacete, por exemplo. Em SÆo Paulo, a lista de motoristas chega a 6 mil, ou pouco menos de um quarto do total.
Os motoristas que tiveram sua carta suspensa devem receber uma notifica‡Æo via correio, no endere‡o que consta do registro de habilita‡Æo. A partir da¡, terÆo 30 dias para recorrer da decisÆo, por escrito; os endere‡os constam no pr¢prio documento de notifica‡Æo.
Segundo o delegado Rafael Rabinovici, da divisÆo de Habilita‡Æo do Detran, nesse recurso s¢ cabem algumas alega‡äes. Uma delas ‚ se as multas ocorreram no per¡odo em que o ve¡culo ainda nÆo havia sido transferido ao novo dono, ou aquisi‡Æo do ve¡culo ter ocorrido ap¢s a data da infra‡Æo. Outra ‚ se o condutor ganhou recurso contra multas que levaram … suspensÆo e ainda nÆo houve notifica‡Æo no sistema de pontua‡Æo. Da mesma forma, podem haver equ¡vocos como duplicidade de CPFs, RGs de mesmo n£mero e Estados diferentes ou hom“nimos.
Por fim, o motorista tamb‚m pode comprovar, com documentos, que encaminhou … autoridade de trƒnsito alega‡Æo de que as infra‡äes foram cometidas por outro condutor que nÆo o dono do carro no prazo legal, mas nÆo houve o processamento.
“Nessa esfera nÆo se julga o m‚rito da infra‡Æo nem ‚ poss¡vel indicar o respons vel se isso j nÆo foi feito”, diz o delegado. As puni‡äes previstas pelo C¢digo Brasileiro de Trƒnsito vÆo de um mˆs at‚ 24 meses (este £ltimo em casos de reincidˆncia graves). Segundo Rabinovici, a an lise ‚ feita caso a caso, dependendo da gravidade das infra‡äes e de fatores como se o condutor ‚ motorista de “nibus ou t xi e tem mais tempo de trƒnsito di rio do que um motorista comum, por exemplo.
O motorista punido deve entregar a carteira … autoridade de trƒnsito, para que o prazo de puni‡Æo comece a ser contado. A pontua‡Æo do ve¡culo e do motorista pode ser consultada no site do Detran (confira se seu nome est no link abaixo) e as multas municipais, no site da Prefeitura: www.sampa5.prodam.sp.gov.br/multas
