O País arrecadou R$ 26,91 bilhões de Imposto sobre Propriedade de Veículos e Automotores (IPVA) em 2012, conforme dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT.
Por mais um ano, o Estado de São Paulo liderou a arrecadação, com R$ 11.374.813,00, visto que possui a maior frota do País, com 23.188.419 veículos. O Estado de Minas Gerais aparece na segunda colocação do ranking, com arrecadação de R$ 3.152.607,00, seguido do Estado do Rio Grande do Sul, com R$1.832.622,00 de impostos arrecadados. Roraima apresentou a menor arrecadação do País, com R$ 33.445,00. Segundo informações apuradas pelo estudo do IBPT, estados como Rio Grande do Sul, Paraná e Distrito Federal, que não estão entre os mais populosos do País, pois ocupam, respectivamente, a quinta, sexta e vigésima posição, arrecadam mais do que o Estado da Bahia, que concentra a 4ª maior população do País, mas aparece na 7ª colocação em valores arrecadados com o IPVA.
O presidente do IBPT, João Eloi Olenike, observa que, apesar do Estado do Paraná ter a 6ª maior população do País, possui a 3ª maior frota de carros, composta por mais de 5 milhões de veículos.
De acordo com o executivo, essa diferença pode sinalizar uma migração de contribuintes aos estados que oferecem as menores alíquotas do IPVA. “A diferenciação de tratamento ao tributo entre vários estados, pode, em menor escala, ser tratada como uma ‘guerra fiscal’, intencional ou não, para atrair mais contribuintes de IPVA”, afirma Olenike.
O estudo do IBPT indica ainda que, em média, cada brasileiro paga R$138,76 de IPVA, sendo este o segundo tributo de maior arrecadação, perdendo apenas para o ICMS. No estado paulista, a média foi de R$271,47; no Distrito Federal, R$ 208,78; e em Santa Catarina, R$178,66. A menor arrecadação do IPVA por habitante ocorreu no Maranhão, onde cada contribuinte recolheu, em média, R$ 36,43, segundo estimativa do Instituto.
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