Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe mudar radicalmente as regras para quem pilota motos acima de 500cc no Brasil. A proposta, apresentada pelo deputado federal Fred Linhares (Republicanos-DF), estabelece critérios mais rígidos para condutores de veículos considerados de alta potência, tanto em duas quanto em quatro rodas.
O texto do Projeto de Lei nº 1745/2025 classifica como de alta potência as motocicletas com motores a partir de 500 cilindradas e os automóveis com potência igual ou superior a 200 cavalos. O objetivo do projeto (segundo o autor) é aumentar a segurança no trânsito, especialmente entre os condutores mais jovens, que aparecem com frequência nas estatísticas de acidentes fatais.
Se aprovada, a proposta criaria uma nova categoria de exigências dentro do processo de habilitação. E isso levanta dúvidas importantes: será preciso uma nova CNH para pilotar motos com motores maiores? Quem será afetado pelas mudanças? E o que exatamente está sendo proposto?
O que é proposto para quem pilota motos acima de 500cc?
Caso o projeto vire lei, qualquer condutor que deseje pilotar motos acima de 500cc precisará ter, no mínimo, 25 anos de idade e cinco anos de habilitação na categoria A, sem qualquer infração grave ou gravíssima no histórico. O mesmo valeria para motoristas da categoria B que desejarem conduzir carros com mais de 200 cavalos ou veículos classificados como de alta performance pelo Denatran.
Essas regras têm como base a ideia de que experiência ao volante e maturidade emocional são fatores decisivos para a redução de acidentes letais. Segundo o autor da proposta, estudos indicam que a maior parte das vítimas fatais de acidentes com trauma torácico têm entre 18 e 22 anos, e são, em sua maioria, motociclistas.
Essa proposta já está valendo?
Não. O PL 1745/2025 ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados e será analisado pelas comissões competentes antes de seguir para votação em plenário. Isso significa que, por enquanto, não há mudanças legais em vigor. No entanto, a proposta já está gerando debates entre especialistas em segurança viária, motociclistas experientes e novos condutores.
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Haverá uma nova CNH para motos acima de 500cc?
O texto não fala diretamente na criação de uma nova categoria de CNH, mas, na prática, os requisitos propostos funcionariam como um filtro adicional para quem deseja conduzir motos acima de 500cc. A ideia é permitir um acesso gradativo a esses modelos mais potentes, o que poderia evitar que condutores inexperientes enfrentem riscos desnecessários.
É importante destacar que, no caso das motocicletas, o projeto utiliza a cilindrada (cc) como critério de potência. Isso tem gerado críticas por parte de especialistas, já que a cilindrada nem sempre reflete a real potência do motor. As motos esportivas, por exemplo, tendem a ter mais potência, mesmo com um motor de cilindrada menor. No caso dos automóveis a proposta mira a potência.
Por que focar em motos acima de 500cc?
A proposta justifica a atenção especial às motos acima de 500cc com base em dados de acidentes graves envolvendo jovens motociclistas. Em especial, é citado um estudo feito pela Santa Casa de Misericórdia de Franca (SP), que aponta a predominância de condutores entre 18 e 22 anos entre as vítimas de trauma torácico em acidentes fatais. A ideia, segundo Fred Linhares, é salvar vidas, e não apenas dificultar o acesso aos modelos mais desejados por muitos pilotos.
Como funciona na Europa?
Na Europa, por exemplo, a habilitação para motocicletas é obtida por meio de um sistema progressivo que diferencia condutores de acordo com a potência das motos e o tempo de experiência. O modelo europeu divide a habilitação em três categorias:
Categoria A1: permite conduzir motos de até 125 cc e aproximadamente 15 cavalos.
Categoria A2: válida para motocicletas até cerca de 47 cavalos.
Categoria A: autoriza a condução de qualquer motocicleta, sem limite de potência, mas só pode ser obtida após dois anos de experiência na categoria A2 ou por maiores de 24 anos.
A inspiração no modelo europeu poderia melhorar a justificativa técnica do projeto brasileiro, oferecendo uma estrutura mais madura para lidar com os riscos associados à pilotagem de motos acima de 500cc.
Quais são as penalidades para quem descumprir as novas regras?
Segundo o projeto, o descumprimento das exigências será considerado infração gravíssima, com aplicação de multa triplicada e retenção do veículo até que um condutor devidamente habilitado seja apresentado.
A discussão sobre a condução de motos acima de 500cc está apenas começando, mas já levanta pontos importantes sobre segurança, responsabilidade e formação de condutores no país.
