A Receita Federal vai passar a monitorar de perto a produ‡Æo da ind£stria de solventes do pa¡s para saber se esses produtos estÆo sendo vendidos para fabricantes de tintas e outras ind£strias qu¡micas ou se estÆo sendo usados para adulterar combust¡veis.
Segundo o coordenador de Fiscaliza‡Æo da Receita, Paulo Ricardo Cardoso, o objetivo ‚ combater a sonega‡Æo no setor de combust¡veis, que atualmente deixa de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhÆo por ano em tributos federais. Para isso, o Fisco criou a Declara‡Æo de Notas Fiscais que ter que ser apresentada todos os meses pelos fabricantes de solventes.
“Depois da abertura do mercado de combust¡veis no Brasil, passou de cinco para 250 o n£mero de distribuidoras em funcionamento. Muitas delas nÆo tˆm condi‡äes de trabalhar, algumas nÆo passam de uma mesa e um telefone e pertencem a laranjas. Queremos saber quem ‚ quem e evitar a sonega‡Æo do setor”, afirmou.
Com base nas informa‡äes prestadas pelas empresas – volume de vendas e clientes, por exemplo – a Receita vai fazer um cruzamento com dados de que dispäe sobre distribuidoras e postos de gasolina. A primeira declara‡Æo ser entregue com base nos dados de vendas a partir de 1§ de setembro e deve ser encaminhada ao Fisco at‚ o £ltimo dia £til de outubro. Nos £ltimos oito anos, a Receita multou 1.967 postos de gasolina em R$ 484 milhäes.
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