Todas as lideran‡as do movimento De Olho no Imposto entregarÆo ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, quarta-feira, 31 de maio, ao meio-dia, mais de 1,5 milhÆo de assinaturas colhidas em todo o Brasil desde janeiro deste ano.
As assinaturas serÆo levadas em caixas transportadas por entregadores que subirÆo a rampa do Congresso. Um v“o fretado com cerca de 200 presidentes de entidades chegar a Bras¡lia …s 9h30.
O objetivo do De Olho no Imposto ‚ conscientizar a popula‡Æo e regulamentar o par grafo 5§ do artigo 150 da Constitui‡Æo Federal, que diz: “a lei determinar medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e servi‡os”.
Entre as entidades participantes estÆo Associa‡Æo Comercial de SÆo Paulo (ACSP), Federa‡Æo das Associa‡äes Comerciais do Estado de SÆo Paulo (Facesp), Sescon, OAB/SP, Associa‡Æo M‚dica Brasileira (AMB), Associa‡Æo Paulista de Medicina (APM), For‡a Sindical e Centro das Ind£strias do Estado de SÆo Paulo (Ciesp).
O presidente da ACSP, Guilherme Afif Domingos, pretende que o projeto seja encampado por todas as lideran‡as pol¡ticas no Congresso. “ um projeto c¡vico-educativo, que garante transparˆncia na rela‡Æo de consumo. Sabendo quanto paga de impostos em cada produto que consome, o brasileiro ter consciˆncia de que, na realidade, os servi‡os p£blicos nÆo sÆo gratuitos. Assim, poder exigir melhorias e cobrar dos governos a contrapartida dos impostos”.
“ uma questÆo de cidadania. Todos devemos saber exatamente o tamanho da carga tribut ria a que estamos expostos, para que possamos cobrar retorno em investimentos sociais”, refor‡am o atual presidente da Associa‡Æo M‚dica Brasileira, Jos‚ Luiz Gomes do Amaral, e o ex-presidente, Eleuses Vieira de Paiva.
O presidente da Associa‡Æo Paulista de Medicina, Jorge Carlos Machado Curi, tem certeza de que o movimento chegar a seu objetivo. “Esta ‚ uma luta de cada cidadÆo. uma luta de m‚dicos, advogados, jornalistas, donas de casa, enfim, de todos os brasileiros”.
O projeto de lei que ser apresentado exige que os estabelecimentos comerciais informem no rodap‚ da nota fiscal o valor aproximado dos tributos incidentes na compra do produto ou servi‡o. Os estabelecimentos menores poderiam afixar listas com os valores aproximados. NÆo haveria a necessidade de ser o valor exato do imposto, j que a proposta nÆo tem rela‡Æo com a obrigatoriedade fiscal do documento, mas com o direito do consumidor de ter informa‡Æo sobre o imposto que paga.
Um dia o segmento de moto pode fazer algo parecido? (Harada)
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