O condutor que ainda possui a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem fotografia terá que se recadastrar. Isto é o que determina uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que entrou em vigor na última terça-feira (01). Os motoristas, que no Espírito Santo são aproximadamente 86 mil, terão até o dia 10 de agosto para realizar o recadastramento, que é gratuito.
A lei diz que todo condutor que possui uma CNH sem foto deve se recadastrar. Se a atualização do cadastro do condutor não for realizada dentro do prazo determinado, o documento será cancelado e o motorista deverá passar por um novo processo de habilitação.
Segundo a subgerente de Habilitação do Detran-ES, Giovana Moreira, o objetivo da nova regra é incluir os motoristas que estão nessa situação no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). “Assim teremos mais agilidade, segurança e eficácia na identificação desses condutores”, declarou.
Renovação – Ainda de acordo com Giovana Moreira, o Detran-ES alerta também para a importância de ter seu documento de habilitação em dia, pois das 85.675 carteiras sem foto no Estado, aproximadamente 84 mil estão vencidas e precisam ser renovadas para que o condutor possa utilizá-la.
O Batalhão de Polícia de Trânsito Rodoviário e Urbano da Polícia Militar do Espírito Santo (BPRv-PMES) também recomenda atenção aos condutores que estão com a carteira de habilitação sem renovação, pois, durante as ações de rotina e as diversas operações realizadas pelo Batalhão, a CNH é o principal documento solicitado.
Dirigir com a carteira de habilitação vencida é considerado infração gravíssima. Nessa situação o condutor receberá uma multa no valor de R$ 191,00, terá o documento vencido recolhido e o veículo apreendido até que um condutor habilitado possa retirá-lo. As ações da Polícia Militar são rotineiras e ocorrem em todo Estado.
A subgerente destaca a importância da renovação, seja com a realização de curso ou prova teórica e prática, como forma de conscientizar os condutores, visando a um trânsito mais seguro e humano.
Como se recadastrar – O recadastramento dos condutores que residem na Região Metropolitana da Grande Vitória deverá ser feito na Central de Atendimento ao Renach (CAR), que fica na Avenida João Batista Parra, 465, Praia do Suá, Vitória, anexo à Prodest – atrás do antigo prédio da Telemar.
– Para se recadastrar, os motoristas deverão apresentar o documento de Identidade original, CPF e a CNH sem foto.
– Para o recadastramento, os condutores que residem no interior do Estado, devem procurar as Ciretrans mais próximas.
– Mais informações: (27) 3224-2101, 3224-2102, 3224-2103 ou 3224-2104.
Por que atualizar o cadastro – A medida visa a promover mais segurança, agilidade e confiabilidade na emissão de documentos de habilitação e nas transferências de um estado para o outro.
– A atualização irá possibilitar a imediata identificação dos condutores infratores nas autuações e aplicação das penalidades, dando mais eficiência às operações de fiscalização.
– Será mais fácil adotar normas e procedimentos uniformes para todos os órgãos executivos, integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e assim controlar a confecção e legitimidade dos documentos.
Como renovar sua habilitação sem foto: Para realizar a renovação da carteira sem foto, o condutor deverá procurar uma clínica credenciada pelo Detran-ES portando os documentos necessários, que são documento de identidade original, cópias da CNH, CPF, foto 3×4 colorida (recente) e comprovante de residência. Os motoristas serão submetidos a exame de sanidade física e mental.
Se apto, após o pagamento da taxa de serviço do Detran-ES, que é de R$ 135, 85, o motorista pode escolher entre freqüentar o curso de Direção Defensiva e Primeiros Socorros ou fazer uma prova com 30 questões sobre os temas, aplicada gratuitamente pelo órgão. As aulas do curso são realizadas pelo Centro de Formação dos Condutores (CFC) credenciado pelo órgão.
Com todos os procedimentos concluídos, os condutores recebem a CNH em casa, com fotografia digitalizada, no prazo de até três dias úteis.
Confira a lista das clínicas credenciadas
