O Detran come‡ou a notificar mais de 130 mil motoristas do Estado de SÆo Paulo que podem perder carteira de habilita‡Æo por terem alcan‡ado 20 pontos de infra‡äes nos £ltimos 12 meses.
No “Di rio Oficial do Estado” (na se‡Æo Poder Executivo) do £ltimo s bado foram publicados os nomes de mais de 64 mil motoristas do Interior e de 3.000 da Capital. No “Di rio Oficial” de hoje ser publicada a segunda parte da lista da Capital, com 64,8 mil nomes. H no Estado quase 9 milhäes de pessoas habilitadas e 12,3 milhäes de ve¡culos.
Segundo o Detran, al‚m dos motoristas que alcan‡aram os 20 pontos por causa de multas, tamb‚m estÆo na lista os que cometeram infra‡äes grav¡ssimas que j tˆm como penalidade a suspensÆo do direito de dirigir, independentemente do total de pontos somados nos £ltimos 12 meses. Entre as infra‡äes grav¡ssimas estÆo dirigir alcoolizado, participar de racha, nÆo socorrer v¡tima de acidente que provocou, transpor bloqueio da pol¡cia e dirigir em estrada com velocidade superior a 20% do permitido.
Quem receber a notifica‡Æo tem 30 dias para se defender por escrito. A notifica‡Æo devolvida por desatualiza‡Æo de endere‡o ser tida como v lida, pois cabe ao motorista atualizar o endere‡o no Detran. Ap¢s 30 dias, o Detran analisa o recurso do motorista e define pelo arquivamento do processo ou pela suspensÆo da habilita‡Æo. A puni‡Æo pode variar de um mˆs a um ano. No caso de o motorista ser reincidente, a puni‡Æo pode variar de seis meses a dois anos. O per¡odo de suspensÆo passa a valer a partir da data da apreensÆo da carteira de habilita‡Æo.
Quem receber a puni‡Æo ainda pode recorrer … Junta Administrativa de Recurso de Infra‡äes (Jari) e, em segunda instƒncia, ao Conselho Estadual de Trƒnsito (Cetran). Os recursos nÆo suspendem a puni‡Æo enquanto nÆo forem julgados.
