Abastecimento menor do que é cobrado do consumidor e falta de lacre nas bombas são as principais irregularidades encontradas
Equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, autuaram 38,4% dos postos de combustíveis visitados durante a operação “SPC” (Supervisão de Postos de Combustíveis), nesta quarta-feira (18/5).
Dentre as irregularidades estão a falta de lacre da bomba, que permite a manipulação do sistema e possível fraude e o abastecimento de menos combustível no tanque do veículo do que o consumidor enxerga no visor do equipamento. Nos postos da cidade, o maior erro foi a falta de 230 ml de combustível a cada 20 litros abastecidos.
“Realizamos esse tipo de operação na capital com sucesso e escolhemos Araraquara para disseminar a mesma estratégia no interior”, afirma o superintendente do Ipem-SP, Fabiano Marques de Paula.
Além das autuações dos postos, o instituto apura a responsabilidade de oficinas que cuidam da manutenção das bombas que apresentam irregularidades. “No caso de comprovação do delito podemos cassar a autorização dessas oficinas”, alerta Fabiano.
A operação teve o apoio da Delegacia Seccional da Polícia Civil de Araraquara e foi acompanhada pelo delegado Elton Hugo Negrini. Gerentes de dois postos foram conduzidos por policiais à delegacia para depoimento. “Essa ação do Ipem é de extrema importância, pois detecta irregularidades e fraudes que atingem diretamente o consumidor”, afirma Dr. Elton, que informa que as empresas podem responder por crime contra o consumidor.
Postos autuados pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa. Depois disso, o instituto define multa que varia entre R$ 100 a R$ 50 mil.
Em 2010, o Ipem-SP verificou 88.637 bombas de combustível, das quais 5.516 foram reprovadas, gerando 473 autos de infração para postos de combustível. Na região de Araraquara foram verificadas 3.016 bombas, sendo que 87 foram reprovadas por irregularidades, gerando 22 autos de infração.
Veja abaixo a relação de postos de combustíveis que foram autuados pelo Ipem-SP em Araraquara:
Razão Social Bandeira Endereço Irregularidades
Auto Posto Pirâmides Ltda. Branca Av. Maria. A. C. Oliveira, 3155 Falta de lacre na bomba medidora de combustível
Auto Posto Sales Ltda. Branca Av. Pe. José de Anchieta, 1934 Falta de 140ml de combustível a cada 20 litros abastecidos
Artam Com. de Comb. Ltda. Ipiranga Av. Maria. A. C. Oliveira, 3150 Falta de 120ml de combustível a cada 20 litros abastecidos
Faveral Auto Posto Ltda. Centro Av. Expedicionários do Brasil, 1048 Falta de 120ml de combustível a cada 20 litros abastecidos
Auto Posto Balão 36 Ltda. Centro Av. Pe. Francisco Sales Culturato, 1323 Medidor de volume sem lacre
Campos & Fernandes Ltda. Branca Rua Maurício Galli, 4245 Falta de lacre na bomba medidora de combustível
Auto Posto Harmonia de Araraq. Ltda. Branca Rua Luiz Alberto, 522 Falta de lacre na bomba medidora de combustível
Claudeson Luis Lorenzolo Esso Rod. Walshington Luiz, km 268 Falta de 230ml de combustível a cada 20 litros abastecidos
Auto Posto Mediterrâneo Araraq. Ltda. Shell Av. Antonio de Pádua Correa, 374 Falta de 120ml de combustível a cada 20 litros abastecidos
Posto Vila Rica Araraquara Ltda. Branca Rua Itália, 2575 Falta de 120ml de combustível a cada 20 litros abastecidos
Posto Vila Rica Araraquara Ltda. Branca Rua Itália, 2575 Vazamento no bico injetor da bomba de combustível, que corresponde à falta de 70ml de combustível a cada 20 litros abastecidos
Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 0130522 de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: [email protected].
No site www.ipem.sp.gov.br, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.
