Uma novela sem fim! A placa Mercosul continua sendo alvo de críticas. Desta vez, um movimento formado por fabricantes e Detrans reivindicam mudanças para combater, principalmente, os altos preços e o aumento de fraudes e clonagens. Pressionado, o Ministério da Infraestrutura avalia alterações na placa para o meio de 2022.
Lideranças querem mudar a placa Mercosul em 2022
Uma contundente junção de forças entre fabricantes de placas e a Associação Nacional de Detrans (AND) vem se estabelecendo nos últimos meses. Existe uma grande insatisfação com a atual placa Mercosul, a qual é apontada como insegura e cara.
Segundo o movimento, dados coletados provariam o aumento estatístico de fraudes, clonagens e preços. É fato, também, que existe um grande embate político e econômico nesta temática. Mas aqui focaremos nas possíveis mudanças na legislação da placa Mercosul.
Ao invés de coibirem as fraudes, as placas Mercosul aumentaram seu número – segundo entidades
Na consulta pública realizada pelo Ministério da Infraestrutura, encerrada na última quinta-feira, foram apresentadas 305 sugestões à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Entre as reinvindicações apontadas pelos atores envolvidos, destacam-se:
– Iniciativas contra fraudes e clonagens: Segundo as entidades, há um significativo aumento de fraudes e clonagens das placas desde a introdução das placas Mercosul, que teve itens de segurança retirados, tais como: lacre, brasão dos municípios, ondas sinusoidais e efeito difrativo;
– Ações para reduzir os preços ao consumidor: O movimento busca o fim do sistema de livre mercado de venda de placas. Os Detrans reclamam que essa medida elevou os custos ao cidadão e reduziu a arrecadação dos departamentos estaduais;
Departamentos estaduais do Detran tem interesse em voltar a ter exclusividade sobre o comércio de placas.
– Retorno da identificação de município e Estado nas chapas: O entendimento é que a identificações dos municípios facilitava a identificação de criminosos;
– Homologação dos insumos: A liberalização de diferentes materiais para a produção de placas teria descaracterizado as placas, o que que dificultaria a identificação de fraudes;
– Fim do uso do QR-CODE: Segundo os mesmos, o QR-Code expõe com facilidade a qualquer um informações sobre o veículo e o condutor, além de ser mais cara sua impressão.
Histórico das placas do Mercosul
A placa Mercosul foi estabelecida em setembro de 2018. De lá para cá, diversas resoluções foram acrescidas à legislação. Entidades apontam para o fato de que a cada nova atualização da lei, mais ferramentas de segurança são retiradas.
Para se ter uma ideia, a resolução de número 741 estabeleceu a retirada do lacre e incremento do QR-Code. Na de número 748, foi retirada a bandeira e o brasão do local de origem. Por último, na 780, retirou-se alguns meios de segurança como as ondas sinusoidais e as inscrições com efeitos difrativo.
Em poucos tempo, itens de segurança foram sendo retirados da placa. Em relação ao primeiro modelo, já não há mais brasão dos estados e municípios, nem as ondas sinusoidais.
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Como e quando seria a possível atualização?
Com a consulta pública e a pressão de diversos setores da sociedade, o Ministério da Infraestrutura caminha para no meio do ano acatar alguns pedidos das entidades. De imediato, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) irá debater as reinvindicações assinaladas e propor mudanças ao ministério.
Ainda é cedo para apontar como seria essa suposta nova placa Mercosul, mas tudo indica que retornaria para algo semelhante a primeira versão das placas, na qual ainda se via importantes ferramentas de segurança, como o lacre, os brasões de origem e uma homogeneização dos insumos.
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