A Associação Brasileira da Indústria Óptica (Abióptica) vêm intensificando a apreensão e o combate à ilegalidade.
Em parceria com o Instituto Meireles de Proteção à Propriedade Intelectual (IMEPPI), a Abióptica busca fiscalizar a circulação de mercadorias ilegais que causam danos a saúde dos consumidores.
O trabalho em conjunto dos órgãos já apreendeu mais de 19 milhões de óculos falsificados em pouco mais de três anos. Em 2006, antes da parceria o volume de óculos apreendidos era apenas de 1,5 milhão. Já em 2007, após o acordo o número subiu para 7 milhões, no ano seguinte 8 milhões, e em 2009, as apreensões somam 3 milhões (sendo 2 milhões em portos e 1 milhão em shoppings populares). Um aumento considerável de 400%.
De acordo com o advogado do INMEPPI, Carlos Eduardo Araújo este é um trabalho minucioso que requer longas investigações. “A Abióptica retira as amostras e nos fornece os laudos. A idéia é atuar em cima dos distribuidores, fortalecer e intensificar a fiscalização sobre os produtos piratas”, explica Araújo.
O INMEPPI desenvolve ações junto à Receita Federal, nos principais portos do país e na fronteira com o Paraguai, locais de entrada e saída de mercadorias. As ações se estendem pelas cidades de Foz do Iguaçu, Rio de Janeiro, Inspetoria de São Paulo, Porto de Ponta Porã (MS), Porto de Santos (SP) e Porto de Itaguaí (RJ). No nordeste as apreensões se concentram no Porto de Suape (PE) e no Programa de Repressão, da Abióptica, em Salvador.
Segundo levantamentos do órgão, somente no ano passado foram impedidos de ingressar no mercado de forma ilegal, 16 milhões de óculos escuros e de receituário. Segundo o advogado “óculos é barato e por ser um artigo da moda todo mundo quer”. Em 2008, os óculos foram o segundo produto que mais sofreram com a pirataria perdendo apenas para os Cd`s e DVD`s. Neste mês acontece o mutirão de destruição de produtos ilegais, em diversas capitais do país.
“Nós gostaríamos que não houvesse fiscalização forte e fornecimento de informações nas zonas primárias. Mas acima de tudo precisamos contar com a conscientização da população para não comprar mercadorias falsificadas, porque além de causar danos à saúde é crime”, ressalta Araújo.
