No Brasil, praticamente todas as motos precisam de habilitação. Mesmo que sejam elétricas ou que sequer tenham suporte de placa. É assim desde uma legislação que entrou em vigor há alguns meses.
Aprovada em 15 de junho, a resolução Conselho Nacional de Trânsito (Contran) atualiza a classificação de veículos de duas rodas como ciclomotores e bicicletas elétricas.
Resumidamente, todas as motos precisam de emplacamento e habilitação (CNH ou ACC), ainda que elétricas ou de 50 cc. Se tem acelerador no punho (ainda que também tenha pedais), já é entendida pela lei como moto.
Sim. Todas as motos elétricas são entendidas pela lei como 'motos normais' e têm as mesmas regras: emplacamento, capacete, CNH.
Multa e guincho, exatamente como qualquer 'moto normal'. O problema: alguns modelos são importados como brinquedos e usados como motos, então sequer podem ser emplacados... mas só sairão do pátio após regularização.
Para rodar de moto elétrica nas ruas é preciso atender a lei, mas em espaços fechados não. Por isso que podem ser vendidas, para andar em sítios, fazendas ou condomínios. Apenas.
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