O DPVAT deve mudar de nome e retorna através de um projeto de lei complementar. Confira todos os detalhes e o valor que será cobrado para motos e carros.
O plenário do Senado aprovou nesta semana o texto-base do projeto que recria o seguro DPVAT. Entretanto, os senadores ainda devem votar os destaques, que são sugestões de mudanças, que podem alterar pontos do projeto.
De acordo com o relator da matéria, senador Jacques Wagner (PT-BA), o valor a ser cobrado será o mesmo para motos e carros. Além disso, o preço do seguro vai girar em torno de R$ 50 a R$ 60 por ano.
Contudo, tanto o valor a ser pago pelos motoristas como o das indenizações, eventuais a serem pagas, ainda serão definidos pelo Conselho Nacional de Seguros Privados.
Por fim, o projeto de lei também não estabeleceu uma data para o início da cobrança. Desta forma, pode ser iniciado de forma proporcional ainda neste ano.
E, agora reformulado, o novo seguro a ser aprovado vai mudar de nome: deve se chamar SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito).