Em alguns estados brasileiros, motos até 170cc não pagam IPVA. A medida, que já está em vigor no Paraná, Paraíba e Santa Catarina, representa uma economia significativa principalmente para os prestadores de serviços que dependem dessas motos no dia a dia. Além disso, isenção de IPVA é sempre bem-vinda, né?
Boa notícia: motos até 170cc não pagam IPVA
A partir de 1º de janeiro de 2025, o Paraná se une aos Estados que oferecem isenção do IPVA para motos de até 170 cilindradas. A iniciativa foi sancionada pelo governador do estado, Carlos Massa Ratinho Junior. Segundo informação oficial do estado, a medida deve beneficiar cerca de 732 mil motociclistas. Além da economia direta, que gira em torno de R$ 474 anuais por veículo, a medida busca incentivar categorias profissionais como entregadores e motoboys, importantes para a economia local.
Essa não é a primeira vez que o Paraná implementa alíquotas diferenciadas para motos. Veículos com menos de 125cc e mais de 10 anos de uso já estavam isentos. Agora, a nova legislação amplia o benefício para motos de até 170cc, refletindo uma tendência nacional que ganhou força após a aprovação de uma resolução pelo Senado em 2023. Embora não seja obrigatória, a resolução permite que os Estados adotem a alíquota zero para IPVA desses veículos.
Como a isenção impacta os Estados
O IPVA é um imposto de competência estadual, o que significa que cada governo pode definir suas próprias regras para aplicação da alíquota. Alguns Estados adotaram a isenção total, enquanto outros impuseram condições específicas. Essa variação gera diferentes impactos econômicos e sociais, com foco no incentivo à mobilidade, na redução de custos e no apoio a trabalhadores que dependem de motocicletas para sua subsistência.
Estados onde motos até 170cc não pagam IPVA em 2025
Paraná
A partir de 2025, motos de até 170cc no Paraná estão oficialmente isentas do IPVA. O governo paranaense estima que cerca de 732 mil motociclistas serão beneficiados, especialmente entregadores e profissionais que dependem dessas motos para trabalho.
Paraíba
A Paraíba foi pioneira na aplicação da alíquota zero para motos de até 170 cilindradas, implementando a medida em 2023. A decisão foi bem recebida pela população local, especialmente em regiões onde motocicletas são o principal meio de transporte.
Santa Catarina
Santa Catarina adota um modelo mais abrangente. Todos os veículos de duas ou três rodas com até 200 cilindradas já estavam isentos antes mesmo da resolução do Senado. Essa abordagem garante benefícios amplos para a população do Estado.
Sergipe
O programa “Rode Bem”, de Sergipe, oferece isenção do IPVA para motos de até 165 cilindradas, mas com condições específicas. Os proprietários devem ter apenas uma motocicleta e renda de até dois salários mínimos. Embora os critérios sejam mais restritos, a medida é vista como um incentivo econômico importante.
Acre
Desde 2024, o Acre também oferece isenção para motos de até 170cc. Entretanto, o benefício se aplica exclusivamente a pessoas físicas que possuam apenas uma motocicleta registrada em seu nome, o que restringe o alcance da medida.
Amazonas
A isenção no Amazonas será implementada em 2025. Com a Lei nº 588/2024, motos com IPVA de até R$ 420 serão isentas, o que equivale a aproximadamente 80% das motocicletas do Estado.
Com a adesão de mais Estados à isenção de IPVA para motos até 170cc, o impacto econômico e social é evidente. Além de proporcionar uma economia significativa para os proprietários, a medida reforça o papel dessas motocicletas como ferramentas de trabalho e mobilidade.
Se você utiliza uma moto de até 170 cilindradas, vale a pena verificar as regras em seu Estado para aproveitar o benefício e reduzir seus custos anuais.