A Prefeitura do Rio de Janeiro começou a instalar novas placas de velocidade na orla da cidade. A partir de agora, o limite nas avenidas que vão do Leme ao Pontal passa a ser de 60 km/h, uma redução em relação aos antigos 70 km/h. A mudança não veio por acaso. Ela serve para viabilizar a circulação dos ciclomotores elétricos e autopropelidos, comumente resumidos a “motos elétricas”, que passaram a ser proibidos nas ciclovias após o novo decreto municipal. Na prática, sem essa redução, esses veículos ficariam impedidos de circular tanto nas ciclovias quanto nas vias rápidas.
O que muda na prática
Com as novas regras, os chamados “veículos autopropelidos”, motos e scooters elétricos de características variadas, passam a ser tratados como ciclomotores pelas autoridades locais. Para facilitar o entendimento da regra, foi criado um padrão: se pilota sentado (e não de pé, como nos patinetes ou skates), é moto – entenda aqui. Ou seja, precisam de:
- Emplacamento (até dezembro de 2026)
- CNH categoria A ou ACC
- Circulação apenas nas vias permitidas
Além disso, está proibido circular em ciclovias, ciclofaixas e vias com limite acima de 60 km/h. Outro ponto importante: a prefeitura já avisou que vai apertar a fiscalização, principalmente em casos de adulteração. Alguns vendedores vinham instalando “pedais falsos” para tentar enquadrar os modelos como bicicletas elétricas, uma prática que pode levar à apreensão do veículo.
Mas pode emplcar ciclomotores?
Segundo reportagem do O Globo, autoridades levantam pontos divergentes em alguns pontos fundamentais da nova regra. Para o Detran RJ, por exemplo, alegou dificuldades para realizar o emplacamento de autopropelidos, uma vez que o uso de placas por estes veículos não é previsto pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Já o secretário municipal de Transportes, Jorge Arraes, rebateu. “Nós estabelecemos uma regulamentação com o entendimento de que a regra do Contran não é clara sobre esse tipo de situação. Se o Detran diz que não emplaca, esse é um problema do Detran com o Contran. Mas temos até o fim de dezembro para chegar a um entendimento sobre isso. Uma alternativa seria o condutor se credenciar para ter uma Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC)
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Mudança reacende debate sobre segurança no trânsito
A redução de velocidade na orla não é novidade. A proposta já havia surgido em 2023, após um acidente grave envolvendo o ator Kayky Brito, mas acabou não sendo levada adiante na época. Agora, ela volta com outro objetivo: adaptar a cidade à nova realidade da micromobilidade elétrica.
Mesmo assim, o cenário ainda levanta dúvidas. A tendência mundial é clara, com o foco em cidades mais seguras. Mas o desafio continua sendo encontrar o equilíbrio entre mobilidade, fiscalização e segurança. E, nesse caso, o Rio decidiu começar pela velocidade. Resta saber se isso será suficiente.
