Alguns evoluiram, outros foram arquivados, alguns tornaram-se outro pois tratavam do mesmo tema e até alguma coisa nova pode ter surgido. A Abraciclo – (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares) acompanha de muito perto todos estes projetos. Para se ter uma idéia, da lista de Projetos que a Abraciclo acompanha, 18 tornaram-se lei, 92 foram arquivados e 529 ainda estão em tramitação e podem entrar na pauta de votação a qualquer momento.
Na tabela a seguir estão os Projetos de Lei mais importantes. Acompanhe.
PROJETO DE LEI |
DESCRIÇÃO |
AUTOR |
ABRACICLO |
SITUAÇÃO |
7362/10 |
Redução do DPVAT para motociclistas que não se envolverem em acidentes | Carlos Zarattini (PT/SP) |
Favorável |
Já foi aprovado em três comissões e está em fase de redação final para votação. |
5151/09 |
Estabelece que a sinalização horizontal das ruas seja feita com tinta antiderrapante | Wilian Woo (PPS/SP) |
Favorável |
Está na CVT – Comissão de Viação e Transportes em discussão. |
5259/09 |
Proíbe o uso de tinta preta para cobertura de sinalização horizontal, já que a mesma deixa o piso escorregadio | Milton Vieira (DEM/SP) |
Favorável |
Está na CVT – Comissão de Viação e Transportes, em fase de junção com outros projetos semelhantes. |
6027/09 |
Isenta motocicletas da cobrança de pedágio | Marcelo Itagiba (PSDB/RJ) |
Favorável |
Está em fase de ir a plenário e já foi designado como relator o deputado João Paulo Cunha. |
2872/08 |
Alterações no CTB (Restrição de circulação nos corredores) | Carlos Zarattini (PT/SP) |
Parcialmente contrário |
Está na CFT – Comissão de Finanças e Tributos e já tem parecer favorável da deputada relatora Rita Camata. |
4141/08 |
Obriga os veículos a terem dispositivo verificador de qualidade do combustível | Nelson Goetten (PR/SC) |
Contrário |
Parecer da CVT – Comissão de Viação e Transportes favorável. |
4496/08 |
Faróis acesos de fábrica | José Mentor (PT/SP) |
Contrário |
Está na CVT – Comissão de Viação e Transportes com parecer favorável |
4701/09 |
Proíbe a circulação motocicletas até 125cc em rodovias | Waldir Neves (PSDB/MS) |
Contrário |
Está na CVT – Comissão de Viação e Transportes e teve parecer favorável, mas deverá juntar a outros projetos. |
6857/10 |
Proíbe a circulação motocicletas até 250cc em rodovias | Carlos Zarattini (PT/SP) |
Contrário |
Está na CVT – Comissão de Viação e Transporte em discussão. |
5723/05 |
Faixas reflexivas no capacete | Carlos Mendes Thame (PSDB/SP) |
Contrário |
Está na CCJC: Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e poderá juntar-se a outros projetos. |
2650/03 |
Moto no corredor | Marcelo Guimarães (PMDB/BA) |
Contrário |
Está na CCJC – Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e tem recursos contrários à redação final. |
96/07 |
Colete air bag | Marcelo Crivella (PRB/RJ) |
Contrário |
Está na CCJC – Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e está pronto para pauta. |
97/07 |
Equipamento limitador de velocidade | Marcelo Crivella (PRB/RJ) |
Contrário |
Está na CCJC – Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e está pronto para pauta. |
4814/09 |
Colete air bag | Dr. Nechar(PP/SP) |
Contrário |
Encerrado o prazo sem apresentação de emendas e tem parecer favorável apresentado na CVT – Comissão de Viação e Transportes. |
3215/08 |
Tacógrafo em veículos | Alexandre Silveira (PPS/MG) |
Contrário |
Está na CVT – Comissão de Viação e Transportes e deverá ser juntado com outros projetos. |
3308/08 |
Tacógrafo em veículos | Nazareno Fonteles (PT/PI) |
Contrário |
Está na CVT – Comissão de Viação e Transportes e deverá ser juntado com outros projetos. |
5502/09 |
Obrigatoriedade de macacão com cotoveleiras e joelheiras | Nelson Goetten (PR/SC) |
Contrário |
Está em discussão na CVT – Comissão de Viação e Transportes. |
1748/07 |
Mata cachorro | Juvenil Alves (PRTB/MG) Mandato cassado |
Contrário |
Está em discussão na CVT – Comissão de Viação e Transportes. |
7451/10 |
Exigência de dois capacetes como requisito obrigatório | Eduardo Cunha (PMDB/RJ) |
Contrário |
Estava arquivado, mas foi desarquivado na CVT – Comissão de Viação e Transporte. Designado relator o deputado Hugo Leal. |
Obs.: Para facilitar a discussão sobre esse assunto, criamos um tópico no fórum para os motonliners. Clique aqui para acessar o tópico.