O pleito da ABRAMAS alicerça-se em dados estatísticos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que aponta que um paciente vítima de acidente de moto custa, em média, R$ 152 mil aos cofres públicos, só na rede hospitalar, mas além deste há o custo social de cada um desses pacientes que é de, em média, R$ 952 mil aos cofres públicos, o que envolve atendimento pré-hospitalar, hospital, licença, aposentadoria, entre outros.
A falta de equipamentos de segurança certificados contribuem para o aumento da gravidade das lesões decorrentes dos acidentes com motocicletas, gerando maior incidência de mortos e feridos, consequentemente, aumentando o gasto público.
A População economicamente ativa representa 70,7% dos mortos no transito. Para o país a perda é muito grande pois parte da população que mais deveria gerar impostos e riqueza ao país passa a ser um custo para sociedade. Afeta também pessoas que são arrimos de família e talvez por um acidente, prejudique várias pessoas.
O ICMS sobre os capacetes no estado de SP é de 18% e a campanha batalha para a redução em todos estados brasileiros, assim como acaba de ser feito por Minas Gerais através da lei 19.978/2011 que reduziu para 0% o ICMS de todos os capacetes para motociclistas comercializados dentro do Estado de Minas Gerais.
“O número de motociclistas tem aumentado muito, não só em Minas como no Brasil. A moto é usada por muitas pessoas, sobretudo, para o trabalho, mas, muitas vezes, as pessoas não têm condições de comprar o capacete mais adequado. A redução do ICMS a zero colabora. Por isso tomamos a iniciativa, com a aprovação da Assembleia Legislativa, em resposta a um pleito do governo; a redução do ICMS permite que o motociclista compre capacetes de qualidade, aumentando sua segurança.”, disse Antonio Anastasia, Governador do Estado de Minas Gerais.
Ainda sobre a questão de isonomia entre estados, a campanha pleiteia também que essa redução se propague para todos os demais estados, sendo que o Governo Federal já fez sua parte, abaixando a alíquota de IPI sobre capacetes para 0%, pois sabe que este produto tem ligação direta com gastos públicos em saúde.
Segundo a ABRAMAS, não é questão tributária, e sim uma proposta para reduzir o custo com saúde pública e principalmente reduzir o número de vítimas e seu custo social. A participação é aberta a qualquer cidadão que queira assinar a petição pública, bastando para isso clicar aqui .
