O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) proibiu em todo o país a instalação de faróis de xênon. A resolução 384 estabelece que o uso das lâmpadas de xênon não pode mais acontecer para garantir a segurança do motorista. A proibição das lâmpadas de xênon foi implantada para garantir a segurança do motorista, já que a luz forte pode ofuscar a visão e causar acidentes, quando houver uma adaptação.
A substituição dos faróis de xênon em veículos que possuem os modelos em seu projeto original foi permitida pelo Contran. A instalação irregular do modelo resulta em multa de R$ 127,69 e cinco pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
