Governo Federal libera R$300 milhões para mobilidade urbana

Prefeituras j  podem pleitear recursos.

O Minist‚rio das Cidades lan‡ou o “Programa de Financiamento de Infra-estrutura para Mobilidade Urbana”, que destina R$ 300 milhäes para prefeituras executarem constru‡Æo de terminais e abrigos de “nibus, ciclovias, cal‡adas, reurbaniza‡Æo de  reas degradadas e obras de recupera‡Æo ou pavimenta‡Æo de itiner rios de transporte coletivo. Cada munic¡pio pode tomar recursos equivalentes a duas vezes o valor de repasse da Contribui‡Æo de Interven‡Æo no Dom¡nio Econ“mico (CIDE) no ano de 2004. A linha de financiamento est  dispon¡vel para as cidades com mais de 100 mil habitantes e os recursos virÆo do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT).

A prefeitura dever  entrar com contrapartida de 10% do valor do projeto e poder  pagar em at‚ 24 meses. A Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana estima que 238 munic¡pios serÆo beneficiados com o programa. As prefeituras tˆm at‚ 30 de novembro para encaminhar suas propostas, cujo modelo de apresenta‡Æo est  dispon¡vel no ¡tem de destaque do s¡tio www.cidades.gov.br.