A Cƒmara dos Deputados dos EUA aprovou por 392 votos a 5 um projeto de lei que torna ilegal as mensagens comerciais nÆo solicitadas.
De acordo com a proposta, empresas ou indiv¡duos que disparam e-mails nÆo solicitados terÆo que se identificar com clareza e nÆo poderÆo recorrer a t¡tulos enganosos para as mensagens nem utilizar endere‡os falsos como remetente. O item mais polˆmico do projeto prevˆ que os e-mails nÆo solicitados podem ser mandados at‚ que o destinat rio pe‡a para cancela-los.
Muitos defensores da proibi‡Æo do spam acreditam que esta medida apenas levar a mais spam. A proposta autoriza a Federal Trade Comission, agˆncia reguladora, a criar uma lista “do not spam”, registrando endere‡os de quem nÆo quer ser incomodado. Estabelece ainda multas multimilion rias e at‚ 5 anos de prisÆo para quem violar a lei. Tamb‚m pro¡be o spam em celulares.
O projeto de lei ‚ similar ao que foi aprovado no Senado no mˆs passado. Os dois textos devem ser consolidados antes de seguir para san‡Æo presidencial.
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