Motociclistas de baixa cilindrada terão um alívio no bolso em 2026. Oito estados brasileiros já adotaram regras que isentam do IPVA motocicletas, muitos seguindo a Resolução PRS 3/2019, que permite a isenção para motos de até 170 cm³. A medida, criada para estimular a formalização de motos populares e reduzir a inadimplência, vem ganhando força — embora cada estado tenha suas próprias regras específicas. Veja!
- Acre
- paraíba
- Paraná
- Piauí
- Rondônia
- São Paulo
- Santa Catarina (até 200 cc)
- Sergipe (até 165 cc)
Acre
O Acre isenta IPVA de motocicletas de até 170 cm³, mas com um detalhe importante: o benefício só vale para um único veículo por proprietário. A ideia é garantir que a medida alcance quem realmente depende da moto como principal meio de transporte.
Paraíba
Na Paraíba, a isenção segue o critério geral das motos de baixa cilindrada, sem exigências adicionais. O estado foi um dos primeiros a adotar o benefício após a resolução federal.
Paraná
O Paraná também isenta motocicletas de até 170 cm³ e mantém regras simplificadas, sem condicionamentos extras para o proprietário.
Piauí
O Piauí aderiu integralmente à política, liberando do IPVA os donos de motos de baixa cilindrada que se enquadram na faixa estabelecida pela resolução.
Rondônia
Assim como outros estados do Norte, Rondônia isenta motocicletas de até 170 cm³ sem regras de renda ou restrições adicionais.
São Paulo
O maior estado do país adotou a medida e ampliou o benefício para motos de baixa cilindrada, também seguindo o padrão nacional. A isenção, contudo, não se aplica a motocicletas acima do limite de cilindrada determinado.
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Santa Catarina
Santa Catarina possui uma política própria: a isenção do IPVA vale para motos de até 200 cc, mas com uma condição clara — o proprietário não pode ter cometido infrações de trânsito no ano anterior. O benefício funciona como incentivo à condução responsável.
Sergipe
Em Sergipe, a regra é ainda mais específica. O estado isenta motos de até 165 cm³, desde que o proprietário receba até dois salários mínimos e que a motocicleta seja de fabricação nacional.
Amazonas
Embora não esteja na lista dos oito estados que aderiram diretamente à PRS 3/2019, o Amazonas também oferece alívio tributário. Lá, a isenção se aplica quando o valor calculado do IPVA é inferior a 420 reais, o que, na prática, beneficia muitas motos populares.
