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Lei pode acabar com motos a gasolina em dez anos

14/02/2020 - por

A venda de veículos novos movidos a combustíveis fósseis, como gasolina ou diesel (etanol não, pois é considerado biocombustível), tem data para acabar. Primeiro de janeiro de 2030. Isso é o que propõe um projeto de lei que está tramitando no Senado. A proposta determina, ainda, a proibição da circulação de motores a combustão em 2040. Será que chegamos ao fim da linha para as tradicionais motos que usamos para transporte e lazer?

Chegamos ao fim do ciclo dos motores movidos a combustíveis fósseis?

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O projeto de lei do Senado  

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O projeto de lei que institui uma política de substituição de automóveis movidos a combustíveis fósseis, o PLS 304/2017, foi proposto pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI). Ele já foi provado nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora avença para outras etapas dentro da casa.

As únicas exceções, abertas pela PLS, seriam para automóveis de coleção, veículos oficiais e diplomáticos ou carros de visitantes estrangeiros. Além disso, durante o primeiro prazo da lei (de 2030 a 2040) os veículos movidos a biocombustíveis continuariam liberados. Ou seja, o uso do etanol seria uma das alternativas às motocicletas.

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Justificativa da proposta

De acordo com o autor da lei, a decisão vai ao encontro de iniciativas de países desenvolvidos. Reino Unido e França pretendem proibir a venda de veículos movidos a combustão a partir de 2040 e a Noruega já em 2025. Ele ainda sustenta que já existem soluções tecnológicas disponíveis, como o uso da eletricidade, e no Brasil, em especial, o biocombustível. Nogueira ressalta a poluição causada pelos combustíveis fósseis, tema destacado também pelo relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que chamou a atenção para a defesa do meio ambiente.

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Lei aprovada? O que acontece agora com as motos a gasolina?

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A proposta tramita desde 2017. Entretanto, ela ainda deve passar por mais comissões responsáveis pela avaliação. A próxima será a de Meio Ambiente, que avaliará eventuais impactos, assim como a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Caso a lei passe por essas etapas seguirá para a aprovação em plenário pelos deputados. Se for aprovada nas duas Casas ela será enviada ao presidente da República, onde é sancionada ou recebe veto, podendo ser total apenas a alguns pontos. Ainda há um longo caminho a ser seguido.

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