Legislação Por Fernando Santos 27/04/2023 07:12 (há 1 ano).

Moto na marginal pode rodar, sim ou não? Bem, a Prefeitura de São Paulo prorrogou a autorização para modelos acima das 500 cilindradas a circularem nas vias expressas das Marginais Pinheiros e Tietê – aos finais de semana e feriados. Sua moto ficou de fora? Então, conheça mais sobre essa polêmica regra!

Moto na marginal e a lei de SP 

A portaria SMT Nº 68 de 8 de Dezembro de 2022 prorrogou até 31 de dezembro a autorização para que motos acima de 500cc transitem nas vias expressas das Marginais aos finais de semana e feriados.

E agora: deixar as motos pequenas de baixa cilindrada – que são maioria – de fora da permissão faz sentido?

Desta forma, sim, o trânsito é liberado para esse tipo de moto nas vias – das 6h de sábado às 20h de domingo. E também nos feriados – das 6h às 20h. No entanto, o ponto que chama atenção é que os modelos de baixa cilindrada, scooters e motonetas – equipadas com motores de menor capacidade cúbica – ainda continuam proibidos nas vias expressas.

Lembrando que anteriormente, desde 2019, qualquer modelo duas rodas de qualquer cilindrada estava proibido de circular nas vias de maior velocidade. Na época, o argumento da Prefeitura para a proibição era de que a ausência de motos – nas expressas das Marginais – poderia reduzir os acidentes.

Contudo, a manutenção da restrição às motos de baixa potência chama atenção, uma vez que a velocidade máxima permitida nas vias ainda pode ser alcançada por grande parte dos pequenos modelos. Aliás, nem tão pequenos assim, afinal mesmo motos com mais de 50 cv (como as atuais Honda CB 500F e CB 500X) estão banidas das vias.

Com 471 cc, mesmo ‘motos grandes’ como as CB 500F e 500X seguem proibidas de rodar nas marginais. Na Pinheiros e Tietê só roda a elite (não a scooter, claro)…

Veja também:

Faz sentido? 

Segundo a Prefeitura Municipal, por meio da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), a liberação das vias para as motos ainda está em fase de estudos para ser aplicada de forma definitiva. No entanto, mais uma vez, apenas para a circulação de modelos acima de 500cc.

No entanto, fica a pergunta: restringir o uso a motos grandes faz sentido? Lembrando que atualmente os serviços de entrega, realizados em grande maioria por motos de baixa cilindrada, só aumentam na capital paulista.

Então, não seria mais proveitoso escoar todo o fluxo de motos, ao invés de somente uma parcela muito menor da frota de motocicletas que tem mais de 500 cilindradas? Indiferente da opinião de cada motociclista, não obedecer à proibição é uma infração de trânsito média e pode resultar em multa de R$ 130,16 e quatro pontos na carteira de motorista.

A cada 10 motos vendidas no Brasil, mais de 9 têm menos de 500cc – incluindo todas de serviço, como segurança e delivery. Faz sentido liberar o tráfego apenas para as grandes?

Confira os horários, onde e quem pode rodar de moto na marginal

Das 06h do sábado às 20h do domingo e nos feriados das 06h às 20h. Apenas circulação de motos acima de 500 cilindradas na pista expressa da Marginal Pinheiros e da Marginal Tietê, nos seguintes trechos:

I – Marginal Pinheiros, sentido Castelo Branco, entre Ponte Transamérica e até 300 metros antes da Ponte Fepasa;

II – Marginal Tietê, sentido Ayrton Senna:

  1. a) da saída da Rod. Pres. Castelo Branco até o acesso da Ponte Attílio Fontana (Rod. Anhanguera);
  2. b) da saída da Rod. dos Bandeirantes até acesso da Ponte Pres. Dutra (saída para Rod. Fernão Dias).

III – Marginal Tietê, sentido Castelo Branco, entre Ponte Dep. Ricardo Izar (Tatuapé) até acesso à Rod. dos Bandeirantes.

Fernando Santos
Jornalista amante do mundo da moto, vivendo destinos e sons. Ávido por novidades e crescido com o cheiro de motor dois tempos. fernandosantos@motonline.com.br
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