Parabéns pelo trabalho feito no site! Lá vai minha dúvida. Em fevereiro deste ano tive minha Honda Tornado ano 2008 furtada e o IPVA, DPVAT e licenciamento estavam todos pagos. Pra variar, a moto não foi encontrada e acabei recebendo o valor correspondente do seguro que eu tinha. Em maio comprei uma Yamaha Fazer 2012. Pergunto se posso ser restituído? Quais órgãos devo procurar?
Veja a resposta do Dr. Marco Nunes, Consultor Jurídico do Motonline.
Sobre a dúvida do leitor Clovis Davoli, se ele estiver no Estado de São Paulo, ele pode ter a restituição dos valores sim. Basta entrar no link http://www3.fazenda.sp.gov.br/ipvanet/restituicao.aspx e fazer todo o procedimento lá descrito. Inclusive, há no link as situações onde não há a restituição. Esta informação é válida para o Estado de São Paulo. Nos outros estados vale uma consulta às Secretarias de Fazenda de cada um. Marco Nunes