Nesta segunda-feira, 27 de julho, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Cidadania autuou quatro dos 58 estabelecimentos que comercializam capacetes para motocicletas, visitados durante a “Operação Pegasus”. Na ação, também foi incluída a fiscalização de 4.127 pneus novos para motos, em 48 lojas, que obtiveram 100% de aprovação.
Segundo o superintendente do Ipem, Fabiano Marques de Paula, o “Dia do Motociclista” foi uma escolha estratégica para realizar a operação. “A data é comemorativa, mas precisamos usar nossas ações como alerta para o motociclista. Escolher um capacete certificado pelo Inmetro, é uma das formas de reduzir as estatísticas de acidentes graves e fatais que envolvem os condutores de motos”.
As equipes de Santo André, Bauru, Campinas, São José do Rio Preto e Ribeirão Preto, além de São Paulo, verificaram 4.993 capacetes, dos quais 14 foram apreendidos e oito foram interditados. O produto deve trazer na parte de trás o selo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) e a faixa refletiva obrigatória, além a etiqueta interna costurada na cinta jugular do produto, com as mesmas informações do selo.
Na Grande São Paulo, a loja Primos Aquino Moto Ltda, à rua Oratório, 3.125, em Santo André, apresentou capacetes sem a etiqueta interna costurada na cinta jugular do produto, com informações obrigatórias como dados do fabricante ou importador.
Em lojas na capital paulista também foram encontradas irregularidades. Na Moto Faalp Ltda, à Rua General Osório, 593, centro, foram encontrados capacetes com informações incompletas nas etiquetas internas. A ausência de faixas refletivas na parte traseira de capacetes foi causa de autuação recebida pela Red Baron Comercial Ltda, à Rua Serranos, 386, Jardim Saúde, zona Sul.
Em Limeira, na loja Antonio Carlos Fabri, à Rua Treze de Maio, 640, centro, os fiscais encontraram capacetes sem a certificação do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro).
Semestre – No primeiro semestre deste ano, o Ipem-SP inspecionou 3.622 capacetes, dos quais 66 foram apreendidos por irregularidades. Em 2008, foram fiscalizados 15.225 capacetes e 66 apreendidos. No caso dos pneus para motocicletas, houve 100% de aprovação dos fiscalizados neste ano e em 2008.
Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 0130522 de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidor ipem@ipem.sp.gov.br.
No site www.ipem.sp.gov.br além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.
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