Quadriciclos e UTVs não podem ser emplacados

O tema dos quadriciclos e UTVs que recentemente recebeu a atenção da Imprensa por conta da aprovação da resolução CONTRAN 573/2015, volta a ocupar espaço no noticiario. Só que desta vez com o ponto de vista dos fabricantes, já que aos olhos das autoridades que elaboraram a resolução, estes veículos poderiam ser emplacados. A notícia foi veiculada no dia 20/12/2015 aqui mesmo no Motonline.

Só que não é bem assim e duas grandes empresas (Polaris e Honda) tomam a dianteira para esclarecer o assunto e colocar água no chopp dos que já comemoravam a medida e viam como uma boa possibilidade de novos negócios com a chegada da resolução. Infelizmente a realidade é que praticamente nada mudou e, pior, até complica um pouco mais o assunto para quem tem um quadriciclo ou UTV e pensou que poderia circular com seu veículo como circula um automóvel ou motocicleta comum.

Polaris esclarece

UTV Polaris RZR

Veja o esclarecimento de Rodrigo Lourenço, diretor geral da Polaris na América do Sul, e em seguida o comunicado oficial da Honda, enviado através de sua Assessoria de Imprensa.

“A Resolução CONTRAN 573/2015 tem sido objeto de amplo debate no mercado nacional de quadriciclos após a sua recente publicação, porém com frequentes interpretações equivocadas a respeito do seu conteúdo e finalidade. Enquanto a citada resolução detalha as características e requisitos técnicos necessários para o registro e licenciamento de quadriciclos destinados à circulação em vias públicas (quadriciclos on-road), os veículos importados pela Polaris e outras marcas concorrentes e distribuídos por suas redes de concessionárias não se enquadram em tal categoria, sendo destinados exclusivamente ao uso fora-de-estrada (off-road).

Sua concepção, desenvolvimento e fabricação contemplam a utilização apenas em tais condições e em vias não pavimentadas, sendo equipados com componentes e equipamentos específicos para o uso off-road. Como exemplos das diferenças de tais veículos daqueles mencionados na resolução podemos destacar alguns itens mencionados no artigo 3 inciso I:

Rodrigo Lourenço, diretor geral da Polaris na América do Sul

Pneus – os pneus de quadriciclos off-road são de uso especifico no fora-de-estrada, sendo de baixa pressão e com banda de rodagem com cravos grandes e sulcos profundos, próprios para terra, lama, areia, etc.    

Tração – para performance em vias não pavimentadas (de terra, trilhas, lama, areia, etc.), os quadriciclo off-road não possuem eixo de tração com diferencial que permita o seu desbloqueio.

Potência – os quadriciclos off-road são, na sua maioria, de potência superior a 15 kW (20,4 cv).

Tais características tornam o uso destes quadriciclos em vias pavimentadas inapropriado, podendo inclusive apresentar riscos à segurança de seus usuários e do público em geral caso utilizados em ruas asfaltadas. Como consequência, não atendem aos requisitos da Resolução 573, não sendo objeto da mesma, e, portanto, não podem circular em vias públicas, estando restritos ao uso em propriedades privadas (fazendas, circuitos fechados, estradas de terra localizadas dentro de propriedades rurais, etc.).

Vale lembrar que o assunto é explicitamente abordado nos materiais divulgados ao público, tais como manuais de proprietários e websites dos fabricantes.”

Quadriciclo Honda 420 Fourtrax

E a Honda…

Já a Honda, que comercializa no Brasil o quadriciclo TRX 420 Fourtrax, expressou seu ponto de vista no seguinte comunicado:

“A Honda vem a público esclarecer pontos de interesse para o mercado, relativos à Resolução nº 573, divulgada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em 16 de dezembro de 2015, que regulamentou normas para o emplacamento e livre circulação de quadriciclos nas vias urbanas de todo território brasileiro.

No segmento específico, atualmente a Honda comercializa no Brasil o modelo TRX 420 Fourtrax, com aplicação indicada para o trabalho ou lazer em condições específicas para o off-road. Pode transpor cavas, riachos, lamaçais e atoleiros com grande versatilidade e boa capacidade de superação de obstáculos. Além disso, tem excelente desempenho também para uso profissional, como em propriedades rurais, fábricas, portos, hotéis e resorts, revelando-se com grande utilidade ainda no monitoramento de fazendas, agronegócios, policiamento ostensivo e apoio a equipes de salvamento em cidades litorâneas.

Todo direcionamento técnico na fabricação e comercialização dos produtos Honda estão baseados em estudos e testes dinâmicos que estabelecem limitações técnicas definidas pela própria marca para utilização com total segurança. Por ser um produto que oferece total desempenho e eficiência para a prática do off-road, a Honda ressalta que o TRX 420 Fourtrax NÃO TEM obrigatoriedade de ser emplacado. Algumas de suas características ciclísticas e mecânicas, como utilização de pneus de baixa pressão e eixo de tração sem diferencial, são benefícios que reforçam ainda mais seu uso no fora-de-estrada e afastam tal necessidade imposta pelo Contran.

Vale destacar ainda que, no TRX 420 Fourtrax, a força motriz proveniente do cardã é transferida ao eixo das rodas, fazendo com que duas ou todas as quatro, no caso da tração 2×2 ou 4×4, respectivamente, sempre girem no mesmo sentido, diferentemente das exigências da nova resolução. Além disso, o modelo representa um projeto global, para diferentes mercados. Portanto, qualquer alteração ou divergência técnica em sua concepção original inviabilizaria um novo projeto ciclístico específico e exclusivo.

A Resolução 573 também determina o uso de pneus de ALTA PRESSÃO, diferentemente dos disponíveis no quadriciclo Honda TRX 420 Fourtrax, de BAIXA PRESSÃO, são específicos para pistas não pavimentadas.  A utilização de pneus de alta pressão em vias asfaltadas não é recomendada, pois poderia afetar a segurança e a estabilidade do veículo em alguns casos. A substituição do pneu original por outro de alta pressão também não é indicado em razão de poder comprometer e alterar parâmetros pré-estabelecidos no projeto original de fábrica como, por exemplo, ajustes de suspensões e freios.

Portanto, o TRX 420 Fourtrax não se enquadra nas novas normas técnicas estabelecidas pelo Resolução nº 573 do Contran e não necessita de emplacamento. A comercialização do quadriciclo Honda TRX 420 Fourtrax segue sem qualquer alteração e livre de impedimento de utilização em todo o território brasileiro.”