Um projeto aprovado em Balneário Camboriú determina novas regras para condutores de patinetes elétricos, ciclomotores e veículos semelhantes. Saiba mais sobre a medida relacionada ao universo da scooter elétrica, que pretende trazer mais segurança nas ruas, ciclovias e até calçadas.
Scooter elétrica, patinete e similares: nova lei em BC
A cidade de Balneário Camboriú, no litoral catarinense, aprovou um projeto de lei que regulamenta a circulação de ciclomotores e bicicletas elétricas. A novidade também vale para equipamentos de mobilidade, como os patinetes.
Em resumo, a lei esclarece as definições, características e itens obrigatórios para a circulação. Ou seja, algumas regras que já são previstas na Resolução Contran n.º 996/2023 e na Lei n.º 9.503/1997 CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e que você pode ver em detalhes aqui.
Mais do que isso, a lei aprovada também estabelece onde é autorizada a circulação desses equipamentos. Por exemplo, os ciclomotores são proibidos de rodar em áreas de circulação de pedestres. Já as bicicletas elétricas e patinetes são restritos às ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, mas proibidos nas pistas de rolamento.
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Uma lei nova, um problema antigo
Nem todos os usuários sabem claramente das regras, na hora de adquirir ou circular com as pequenas elétricas e ciclomotores. Esse problema é antigo em Balneário Camboriú (SC), onde os veículos já causam influência no trânsito.
Ainda em 2022, o então diretor de trânsito da cidade catarinense, Ricieri Ribas Moraes, destacou que os recolhimentos de ciclomotores na cidade estavam ocorrendo por falta do uso de itens de segurança obrigatórios. Em resumo, questões como o não uso de capacete e falta de habilitação A ou ACC, que somente é concedida a maiores de 18 anos.
A nova lei agora visa amenizar a situação com os ciclomotores e também com os patinetes elétricos, que se multiplicaram na cidade. Aliás, a nova lei foi aprovada pelos vereadores e foi sancionada pela prefeita Juliana Pavan, que já foi vítima de um acidente.
Nas vésperas de sua posse na prefeitura de Balneário, Juliana foi atropelada por um patinete quando estava a caminho do seu carro. Segundo a prefeita, foi apenas um susto, mas que resultou em ferimentos nos joelhos, panturrilha, cotovelos e no braço.