Medida permitiria ao usu rio mudar de operadora de telefonia sem alterar o n£mero
Bras¡lia – A Agˆncia Nacional de Telecomunica‡äes (Anatel) pretende decidir ainda em fevereiro as regras para a implanta‡Æo da portabilidade num‚rica, que permitir ao usu rio permanecer com o n£mero de telefone mesmo mudando de operadora. Segundo o presidente da Associa‡Æo Brasileira das Concession rias de Servi‡o Telef“nico Fixo Comutado (Abrafix), Jos‚ Fernandes Pauletti, a inten‡Æo do conselho diretor da Anatel ‚ colocar o assunto em pauta logo depois do Carnaval, provavelmente no dia 28 de fevereiro.
A proposta inicial, apresentada para consulta p£blica pela Anatel em setembro do ano passado, previa que at‚ meados de 2008 a portabilidade come‡aria a ser implantada no Pa¡s. Mas esse prazo dever ser estendido para permitir todas as mudan‡as necess rias nas redes das empresas.
De acordo com as regras propostas em setembro, a portabilidade poder se dar somente na mesma modalidade de servi‡o: entre operadoras de telefonia celular ou entre empresas de telefonia fixa. Se mudar de operadora, o cliente poder preservar o n£mero somente se permanecer morando no mesmo munic¡pio, no caso da telefonia fixa. Ele nÆo poder , por exemplo, levar o n£mero de SÆo Paulo para o Rio de Janeiro.
No caso dos celulares, a portabilidade poder ser aplicada nas cidades com o mesmo c¢digo de rea (DDD). Segundo a proposta, a portabilidade valer para todos os n£meros, com exce‡Æo dos c¢digos nÆo geogr ficos, como 0800 e 0300. O usu rio poder pedir para levar seu n£mero a qualquer tempo e poder mudar de operadora quantas vezes quiser.
Para ter a portabilidade, o cliente ter de pagar uma taxa para a nova operadora e a prestadora que cedeu o cliente nÆo ter direito a nenhuma remunera‡Æo. Esse valor ainda nÆo foi definido.
(Fonte: Agˆncia Estado, por Gerusa Marques)
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