Anatel define regras para implantar portabilidade numérica

Medida permitiria ao usu rio mudar de operadora de telefonia sem alterar o n£mero

Bras¡lia – A Agˆncia Nacional de Telecomunica‡äes (Anatel) pretende decidir ainda em fevereiro as regras para a implanta‡Æo da portabilidade num‚rica, que permitir  ao usu rio permanecer com o n£mero de telefone mesmo mudando de operadora. Segundo o presidente da Associa‡Æo Brasileira das Concession rias de Servi‡o Telef“nico Fixo Comutado (Abrafix), Jos‚ Fernandes Pauletti, a inten‡Æo do conselho diretor da Anatel ‚ colocar o assunto em pauta logo depois do Carnaval, provavelmente no dia 28 de fevereiro.

A proposta inicial, apresentada para consulta p£blica pela Anatel em setembro do ano passado, previa que at‚ meados de 2008 a portabilidade come‡aria a ser implantada no Pa¡s. Mas esse prazo dever  ser estendido para permitir todas as mudan‡as necess rias nas redes das empresas.

De acordo com as regras propostas em setembro, a portabilidade poder  se dar somente na mesma modalidade de servi‡o: entre operadoras de telefonia celular ou entre empresas de telefonia fixa. Se mudar de operadora, o cliente poder  preservar o n£mero somente se permanecer morando no mesmo munic¡pio, no caso da telefonia fixa. Ele nÆo poder , por exemplo, levar o n£mero de SÆo Paulo para o Rio de Janeiro.

No caso dos celulares, a portabilidade poder  ser aplicada nas cidades com o mesmo c¢digo de  rea (DDD). Segundo a proposta, a portabilidade valer  para todos os n£meros, com exce‡Æo dos c¢digos nÆo geogr ficos, como 0800 e 0300. O usu rio poder  pedir para levar seu n£mero a qualquer tempo e poder  mudar de operadora quantas vezes quiser.

Para ter a portabilidade, o cliente ter  de pagar uma taxa para a nova operadora e a prestadora que cedeu o cliente nÆo ter  direito a nenhuma remunera‡Æo. Esse valor ainda nÆo foi definido.

(Fonte: Agˆncia Estado, por Gerusa Marques)