O governo marcou para o dia 16 de outubro o leilÆo de sete trechos de estradas, entre elas a FernÆo Dias (SÆo Paulo – Belo Horizonte), que passa pela RegiÆo Bragantina, e a R‚gis Bittencourt (SÆo Paulo – Curitiba), que corta a regiÆo do Vale do Ribeira.
Em janeiro, a Casa Civil paralisou o processo para mudan‡as no edital, com o objetivo de reduzir o valor dos ped gios.
As licita‡äes foram inclu¡das no Programa de Acelera‡Æo de Crescimento (PAC). A principal altera‡Æo ser o fim da cobran‡a de “nus das outorgas (pagamento pelo direito de explorar a concessÆo) e a desonera‡Æo de PIS/Cofins nas obras nas rodovias. Com o fim da exigˆncia de outorga, o valor da tarifa de ped gio ser o principal fator de competi‡Æo entre as empresas no leilÆo.
No dia 25, o edital entra em audiˆncia p£blica e ser enviado ao TCU (Tribunal de Contas da UniÆo). Deve ser publicado em 16 de julho, j com as eventuais sugestäes da audiˆncia e do tribunal.
Marca‡Æo cerrada
hora de todos n¢s, que vivemos nas regiäes em que passam as estradas, acompanharmos os desdobramentos do processo licitat¢rio e do leilÆo em outubro. Vamos vigiar, em primeiro lugar, as negocia‡äes para se ter ped gios o mais em conta poss¡vel. E, ao mesmo tempo, ficar atentos …s oportunidades de empregos e novos neg¢cios que a privatiza‡Æo das duas rodovias vai gerar para os moradores das respectivas regiäes.
O gabinete do deputado Roberto Santiago est mobilizado para realizar uma marca‡Æo cerrada ao longo do processo licitat¢rio, do leilÆo e da execu‡Æo das obras. Conta com sua ajuda (e vigilƒncia) para que os ped gios nÆo se transformem em um “nus para o cidadÆo e para as economias locais.
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