Foi aberta nesta quinta-feira, 15, consulta pública sobre as condições de conformidade de capacetes usados por condutores e passageiros de motocicletas e similares. O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) vai receber, pelos próximos 30 dias, críticas e sugestões para a proposta de regulamentação do tema.
A última medida tomada pelo órgão e referendada pelo Conselho Nacional de Transito (Contran), em 2007, obrigou motociclistas a usar capacetes com faixas refletivas. Num primeiro momento foi decidido que os capacetes deveriam ser novos. Depois, a norma foi alterada para permitir que os adesivos pudessem ser colados nos equipamentos usados, desde que o capacete tenha o selo de certificação do Inmetro.
As contribuições para a consulta pública devem ser encaminhadas diretamente ao Inmetro, que funciona no bairro do Rio Comprido, na zona norte do Rio de Janeiro, ou por e-mail para o endereço dipac.consultapublica@inmetro.gov.br.
