Política de Privacidade

NOSSO COMPROMISSO COM A SUA PRIVACIDADE

A proteção da privacidade e dos dados pessoais faz parte dos princípios que orientam o desenvolvimento dos serviços oferecidos pelo Motonline.

Desde 1999, o Motonline atua como uma plataforma especializada no universo das motocicletas, conectando pessoas, empresas e informações relevantes por meio de conteúdo editorial, diretórios de revendas, marketplace de anúncios e soluções tecnológicas voltadas ao setor.

À medida que nossa plataforma evolui, novos serviços podem ser incorporados ao ecossistema do Motonline, sempre com o objetivo de facilitar a relação entre consumidores, revendas e demais participantes do mercado. Independentemente da evolução de nossos produtos, mantemos o compromisso de tratar os dados pessoais de forma transparente, responsável e em conformidade com a legislação aplicável.

Esta Política de Privacidade explica, de maneira clara e acessível, quais dados pessoais coletamos, como essas informações são utilizadas, com quem podem ser compartilhadas, por quanto tempo permanecem armazenadas e quais são os direitos dos titulares desses dados.

Nosso objetivo é permitir que qualquer pessoa compreenda exatamente como suas informações são tratadas ao utilizar os serviços disponibilizados pelo Motonline.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO MOTONLINE

1. APRESENTAÇÃO

A presente Política de Privacidade ("Política") estabelece as regras aplicáveis à coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento, retenção, proteção e demais formas de tratamento de Dados Pessoais realizadas pela RAMAR MEDIA SERVIÇOS DE INTERNET LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 31.664.460/0001-48, com sede na R. Visconde de Pirajá, 414/718, Ipanema, Rio de Janeiro, responsável pela operação da plataforma digital MOTONLINE, doravante denominada simplesmente "MOTONLINE".

Para os fins desta Política, considera-se PLATAFORMA todo o ecossistema digital operado pelo MOTONLINE, acessível por meio do endereço eletrônico https://www.motonline.com.br, bem como por quaisquer subdomínios, aplicativos, sistemas, APIs, integrações, softwares, ferramentas e demais ambientes digitais de sua titularidade ou operação.

O MOTONLINE atua desde 1999 no segmento motociclístico, oferecendo conteúdo editorial especializado, soluções tecnológicas e serviços digitais destinados a aproximar consumidores, revendas, fabricantes, anunciantes e demais participantes desse mercado.

Ao longo de sua evolução, a PLATAFORMA passou a disponibilizar diversos serviços, incluindo, sem limitação:

• portal de conteúdo especializado;
• diretório nacional de revendas;
• marketplace de motocicletas;
• plataforma MOTONLINE PRO;
• criação e hospedagem de sites para revendas;
• CRM para gestão de relacionamento com clientes;
• catálogo digital de motocicletas;
• sistemas de agendamento;
• formulários de contato;
• integrações com marketplaces, ERPs e plataformas de terceiros;
• APIs;
• ferramentas de automação;
• recursos baseados em Inteligência Artificial;
• publicidade digital;
• e demais produtos e funcionalidades atualmente existentes ou que venham a ser disponibilizados futuramente.

Sabemos que a confiança dos nossos usuários e parceiros depende, também, da forma como tratamos suas informações.

Por essa razão, o MOTONLINE adota o compromisso permanente de tratar os Dados Pessoais com transparência, responsabilidade, boa-fé, segurança e respeito à privacidade, observando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e as demais normas aplicáveis.

Esta Política descreve, de forma clara e acessível:

• quais Dados Pessoais coletamos;
• por quais motivos realizamos essa coleta;
• como essas informações são utilizadas;
• com quem podem ser compartilhadas;
• por quanto tempo permanecem armazenadas;
• quais medidas adotamos para protegê-las;
• quais são os direitos dos titulares dos dados e como podem exercê-los.

Os presentes termos aplicam-se a todas as pessoas que utilizem, acessem, naveguem, mantenham cadastro, contratem serviços ou, de qualquer forma, interajam com a PLATAFORMA, incluindo USUÁRIOS, REVENDAS, REVENDAS PRO, anunciantes, parceiros comerciais, visitantes e demais titulares de Dados Pessoais tratados pelo MOTONLINE.

Ao utilizar qualquer funcionalidade da PLATAFORMA, o TITULAR declara ter lido esta Política e reconhece que seus Dados Pessoais poderão ser tratados nas hipóteses aqui descritas, sempre observadas as bases legais previstas na legislação aplicável.

Caso o TITULAR não concorde, total ou parcialmente, com qualquer disposição desta Política, deverá interromper a utilização da PLATAFORMA e, quando aplicável, poderá solicitar esclarecimentos ou exercer os direitos previstos na LGPD por meio dos canais oficiais de atendimento do MOTONLINE.

Esta Política integra, complementa e deve ser interpretada em conjunto com os Termos de Uso da Plataforma Motonline, disponíveis em:

https://www.motonline.com.br/termos-de-uso

Sempre que houver referência aos Termos de Uso nesta Política, considera-se que ambos os documentos formam um conjunto único de regras destinadas a disciplinar a utilização da PLATAFORMA e a proteção dos Dados Pessoais tratados pelo MOTONLINE.

2. DEFINIÇÕES

Para facilitar a interpretação desta Política e assegurar uniformidade com os Termos de Uso da PLATAFORMA, os termos abaixo, quando grafados com inicial maiúscula, terão os seguintes significados:

MOTONLINE: a RAMAR MEDIA LTDA., responsável pela operação da PLATAFORMA e, quando aplicável, pelo tratamento dos Dados Pessoais descritos nesta Política.

PLATAFORMA: todo o ecossistema digital operado pelo MOTONLINE, incluindo websites, aplicativos, APIs, integrações, sistemas, softwares, ferramentas, funcionalidades e serviços disponibilizados aos seus usuários.

USUÁRIO: qualquer pessoa física ou jurídica que acesse, navegue, mantenha cadastro, utilize ou interaja com a PLATAFORMA, independentemente da contratação de serviços pagos.

REVENDA: pessoa jurídica cadastrada na PLATAFORMA para divulgação de sua empresa, produtos ou serviços.

REVENDA PRO: REVENDA que tenha contratado os serviços premium disponibilizados pelo MOTONLINE.

TITULAR: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais tratados pelo MOTONLINE, nos termos da LGPD.

DADOS PESSOAIS: toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, nos termos da legislação aplicável.

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: os dados pessoais definidos como sensíveis pela LGPD, incluindo informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dados referentes à saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando aplicável.

TRATAMENTO: toda operação realizada com Dados Pessoais, incluindo coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, compartilhamento ou qualquer outra forma de utilização prevista na LGPD.

CONTROLADOR: pessoa natural ou jurídica responsável pelas decisões referentes ao tratamento de Dados Pessoais.

OPERADOR: pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador.

LEAD: manifestação espontânea de interesse realizada por um USUÁRIO em relação a uma REVENDA, anúncio, produto ou serviço disponibilizado na PLATAFORMA.

CRM: sistema disponibilizado pelo MOTONLINE para auxiliar as REVENDAS PRO na gestão do relacionamento com seus clientes e potenciais clientes.

COOKIES: pequenos arquivos armazenados no navegador ou dispositivo do USUÁRIO destinados a permitir o funcionamento da PLATAFORMA, melhorar sua experiência, personalizar conteúdos, produzir estatísticas e viabilizar determinadas funcionalidades.

LGPD: Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e demais normas brasileiras relacionadas à proteção de Dados Pessoais.

3. PAPEL DO MOTONLINE NO TRATAMENTO DOS DADOS

O tratamento de Dados Pessoais realizado no âmbito da PLATAFORMA poderá envolver diferentes participantes, cada qual com responsabilidades próprias e distintas, conforme a natureza da relação estabelecida e a finalidade do tratamento realizado.

Por essa razão, é importante que o TITULAR compreenda quando o MOTONLINE atua como responsável direto pelo tratamento dos Dados Pessoais e em quais situações determinadas atividades passam a ser de responsabilidade exclusiva das REVENDAS ou de terceiros.

O simples fato de uma interação ocorrer por meio da PLATAFORMA não significa, por si só, que o MOTONLINE seja responsável por todas as operações de tratamento posteriormente realizadas.

Quando o MOTONLINE atua como Controlador

O MOTONLINE atuará como Controlador, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, sempre que definir as finalidades e os meios pelos quais os Dados Pessoais serão tratados em seus próprios ambientes.

Isso ocorre, exemplificativamente, quando os Dados Pessoais são tratados para:

• permitir o funcionamento da PLATAFORMA;
• realizar cadastros de USUÁRIOS e REVENDAS;
• autenticar acessos;
• disponibilizar funcionalidades contratadas;
• operar o Marketplace;
• encaminhar LEADS às REVENDAS;
• disponibilizar o CRM às REVENDAS PRO;
• manter registros operacionais;
• prevenir fraudes;
• proteger a segurança da PLATAFORMA;
• realizar análises estatísticas;
• aperfeiçoar produtos e serviços;
• desenvolver novas funcionalidades;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• exercer regularmente direitos em processos administrativos ou judiciais;
• atender solicitações realizadas pelos próprios TITULARES.

Em todas essas hipóteses, o MOTONLINE define a finalidade do tratamento e adota as medidas técnicas e organizacionais compatíveis com a proteção dos Dados Pessoais.

Quando a REVENDA passa a atuar como Controladora

Ao solicitar contato com uma REVENDA por meio da PLATAFORMA, o TITULAR autoriza que seus Dados Pessoais sejam compartilhados com a empresa escolhida para viabilizar o atendimento da solicitação realizada.

Após esse compartilhamento, a REVENDA passa a tratar essas informações em seus próprios sistemas, canais de atendimento, processos comerciais e ferramentas internas, assumindo a condição de Controladora independente em relação às atividades que realizar.

Isso significa que decisões relacionadas, por exemplo:

• ao envio de propostas comerciais;
• à continuidade do atendimento;
• ao contato por telefone;
• ao contato por WhatsApp;
• ao envio de e-mails;
• ao gerenciamento do relacionamento comercial;
• à celebração de contratos;
• à venda de motocicletas;
• à prestação de serviços;
• à emissão de documentos fiscais;
• ao cumprimento de obrigações legais próprias da atividade empresarial;

passam a ser de responsabilidade exclusiva da respectiva REVENDA.

O MOTONLINE não interfere na forma como a REVENDA conduz suas negociações comerciais, administra seus clientes ou realiza o tratamento de Dados Pessoais em seus próprios ambientes.

CRM disponibilizado às REVENDAS PRO

O MOTONLINE disponibiliza às REVENDAS PRO uma ferramenta de CRM destinada exclusivamente a auxiliar na organização do relacionamento comercial entre a REVENDA e seus clientes.

Embora essa ferramenta seja disponibilizada pelo MOTONLINE como parte dos SERVIÇOS contratados, as decisões relacionadas à utilização das informações cadastradas, aos contatos realizados, às negociações conduzidas e ao gerenciamento da carteira de clientes permanecem sob responsabilidade da própria REVENDA.

O MOTONLINE não acessa rotineiramente o conteúdo inserido no CRM nem interfere nas estratégias comerciais adotadas por seus usuários, ressalvadas as hipóteses necessárias para manutenção técnica da ferramenta, suporte, cumprimento de obrigações legais, investigação de incidentes de segurança, atendimento a determinações de autoridades competentes ou exercício regular de direitos.

Tratamento realizado por terceiros

Para viabilizar a operação da PLATAFORMA, o MOTONLINE poderá contratar fornecedores especializados para prestação de serviços tecnológicos, incluindo, sem limitação:

• hospedagem de infraestrutura;
• armazenamento em nuvem;
• envio de comunicações eletrônicas;
• autenticação;
• monitoramento de desempenho;
• prevenção a fraudes;
• processamento de estatísticas;
• serviços de backup;
• ferramentas de atendimento;
• soluções baseadas em Inteligência Artificial;
• provedores de APIs;
• demais prestadores necessários ao funcionamento da PLATAFORMA.

Sempre que esses terceiros realizarem tratamento de Dados Pessoais em nome do MOTONLINE, atuarão na condição de Operadores ou Controladores, conforme a natureza da atividade desempenhada e os instrumentos contratuais celebrados, observadas as exigências da legislação aplicável.

O MOTONLINE procura selecionar fornecedores que adotem padrões reconhecidos de segurança da informação, confidencialidade e proteção de Dados Pessoais compatíveis com a natureza dos serviços prestados.

4. QUAIS DADOS E CONTEÚDOS TRATAMOS

O MOTONLINE poderá coletar e tratar Dados Pessoais diretamente do TITULAR, automaticamente durante a utilização da PLATAFORMA ou por intermédio de terceiros legitimamente autorizados, sempre observando as finalidades descritas nesta Política e as bases legais previstas na legislação aplicável.

Além dos Dados Pessoais, a PLATAFORMA poderá armazenar, organizar, processar e disponibilizar conteúdos, documentos, arquivos e demais materiais enviados pelos USUÁRIOS e REVENDAS para utilização dos serviços oferecidos.

A quantidade e a natureza dos Dados Pessoais e dos Conteúdos tratados poderão variar conforme a forma de utilização da PLATAFORMA, os serviços contratados e as interações realizadas pelo TITULAR.

O MOTONLINE busca tratar apenas as informações necessárias para a prestação de seus serviços, observando os princípios da finalidade, adequação, necessidade e transparência previstos na LGPD.

4.1 Dados fornecidos diretamente pelo TITULAR

Ao criar uma CONTA, solicitar contato com uma REVENDA, publicar anúncios, contratar serviços, utilizar o MOTONLINE PRO, preencher formulários ou utilizar quaisquer funcionalidades da PLATAFORMA, o TITULAR poderá fornecer, dentre outros, os seguintes Dados Pessoais:

• nome completo;
• endereço de e-mail;
• telefone celular ou fixo;
• cidade e Estado;
• senha de acesso (armazenada de forma criptografada ou mediante mecanismos equivalentes de proteção);
• fotografia de perfil, quando aplicável;
• empresa à qual esteja vinculado;
• cargo ou função, quando informado;
• conteúdo das mensagens enviadas;
• informações constantes dos formulários de contato;
• informações fornecidas em solicitações de suporte;
• demais informações inseridas voluntariamente pelo próprio TITULAR.

Determinados campos poderão ser obrigatórios para viabilizar o funcionamento de funcionalidades específicas da PLATAFORMA. Nessas hipóteses, a ausência das informações solicitadas poderá impedir a utilização do respectivo serviço.

4.2 Dados e Conteúdos relacionados às REVENDAS

No cadastro de REVENDAS e REVENDAS PRO, o MOTONLINE poderá tratar Dados Pessoais relacionados aos representantes legais, administradores, colaboradores autorizados e demais pessoas responsáveis pela utilização da PLATAFORMA.

Além dessas informações, a REVENDA poderá fornecer conteúdos, documentos e materiais destinados à criação do seu perfil público, divulgação de sua empresa e utilização dos SERVIÇOS disponibilizados pelo MOTONLINE.

Poderão ser tratados, incluindo, mas não se limitando a:

Informações cadastrais

• razão social;
• nome fantasia;
• CNPJ;
• endereço comercial;
• telefones;
• endereços de e-mail;
• horário de funcionamento;
• localização geográfica;
• coordenadas para mapas.

Informações institucionais

• logotipo;
• identidade visual;
• descrição da empresa;
• descrição dos serviços oferecidos;
• marcas comercializadas;
• fotografias da loja;
• fotografias da equipe, quando disponibilizadas pela própria REVENDA;
• vídeos institucionais;
• galerias de imagens;
• demais conteúdos destinados à apresentação da empresa.

Conteúdo comercial

• catálogo de motocicletas;
• anúncios publicados;
• fotografias dos veículos;
• vídeos dos veículos anunciados;
• especificações técnicas;
• preços;
• características comerciais;
• histórico de publicação;
• demais informações relacionadas aos anúncios e produtos divulgados na PLATAFORMA.

Presença digital

A REVENDA poderá ainda informar links para ambientes externos, incluindo, exemplificativamente:

• website institucional;
• redes sociais;
• WhatsApp;
• canais de atendimento;
• perfis em marketplaces de terceiros;
• páginas de avaliação pública, incluindo Google;
• vídeos publicados em plataformas externas;
• outros canais digitais destinados à comunicação com seus clientes.

O MOTONLINE limita-se a disponibilizar esses links conforme informados pela própria REVENDA, não sendo responsável pelo conteúdo, funcionamento, disponibilidade, políticas de privacidade ou tratamento de dados realizado nesses ambientes externos.

Verificação cadastral

Para concessão e manutenção do selo REVENDA VERIFICADA, poderão ser solicitados documentos e informações complementares, incluindo:

• documentos societários;
• comprovantes de inscrição no CNPJ;
• documentos que demonstrem a existência da empresa;
• informações destinadas à validação cadastral;
• demais documentos considerados necessários pelo MOTONLINE.

O envio desses documentos não garante a concessão do selo, permanecendo sua atribuição sujeita aos critérios internos adotados pelo MOTONLINE.

As informações e conteúdos fornecidos pela REVENDA poderão ser utilizados para compor seu perfil público, operar o Marketplace, alimentar catálogos digitais, disponibilizar galerias de imagens e vídeos, integrar sistemas de terceiros, operar o CRM, conceder o selo REVENDA VERIFICADA e viabilizar as demais funcionalidades atualmente existentes ou que venham a ser incorporadas à PLATAFORMA.

4.3 Dados gerados automaticamente durante a utilização da PLATAFORMA

Independentemente do preenchimento de formulários, a utilização da PLATAFORMA poderá gerar automaticamente determinados registros técnicos e operacionais, incluindo:

• endereço IP;
• data e horário dos acessos;
• páginas visitadas;
• funcionalidades utilizadas;
• histórico de navegação;
• navegador utilizado;
• sistema operacional;
• idioma;
• tipo de dispositivo;
• identificadores técnicos;
• registros de autenticação;
• logs de segurança;
• informações relacionadas ao desempenho da PLATAFORMA;
• registros necessários para prevenção a fraudes, investigação de incidentes e garantia da segurança dos serviços.

Esses dados são tratados para garantir o funcionamento da PLATAFORMA, preservar sua segurança, produzir estatísticas, aperfeiçoar os SERVIÇOS e cumprir obrigações legais.

4.4 Dados relacionados aos LEADS

Sempre que um USUÁRIO manifestar interesse em uma motocicleta, produto, serviço ou REVENDA por meio da PLATAFORMA, o MOTONLINE poderá tratar os Dados Pessoais necessários para viabilizar esse contato.

Dependendo da funcionalidade utilizada, poderão ser tratados:

• nome;
• telefone;
• endereço de e-mail;
• conteúdo da mensagem enviada;
• anúncio relacionado ao contato;
• REVENDA selecionada;
• data e horário da solicitação;
• canal utilizado;
• registros técnicos necessários para auditoria, segurança e funcionamento da operação.

Essas informações serão utilizadas para encaminhar a solicitação à REVENDA escolhida, registrar a interação em nossos sistemas, disponibilizar funcionalidades do CRM quando aplicável e permitir a adequada prestação dos serviços oferecidos pela PLATAFORMA.

Após o encaminhamento do LEAD, as atividades de tratamento realizadas pela respectiva REVENDA ocorrerão sob sua responsabilidade, conforme descrito nesta Política.

4.5 Dados provenientes de terceiros

O MOTONLINE poderá complementar, validar ou atualizar determinadas informações utilizando fontes externas legitimamente disponíveis, incluindo, exemplificativamente:

• bases públicas;
• cadastros oficiais;
• registros empresariais;
• provedores de autenticação;
• parceiros tecnológicos;
• serviços de geolocalização;
• ferramentas de prevenção à fraude;
• informações públicas disponibilizadas pela própria REVENDA.

Sempre que houver integração autorizada pelo próprio TITULAR ou pela REVENDA com serviços de terceiros, o tratamento observará os limites da autorização concedida e as configurações de privacidade adotadas pelo respectivo serviço.

5. COMO UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS

O MOTONLINE realiza o tratamento dos Dados Pessoais exclusivamente para finalidades legítimas, específicas, determinadas e compatíveis com a operação da PLATAFORMA, sempre observando os princípios previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Os Dados Pessoais tratados pelo MOTONLINE são utilizados apenas na medida necessária para a prestação dos SERVIÇOS, para o funcionamento da PLATAFORMA, para o cumprimento de obrigações legais e para o desenvolvimento de novas soluções destinadas ao aprimoramento da experiência dos USUÁRIOS e REVENDAS.

Dependendo da forma de utilização da PLATAFORMA, os Dados Pessoais poderão ser utilizados para uma ou mais das seguintes finalidades:

Operação da Plataforma

• criar e administrar CONTAS;
• autenticar acessos;
• permitir a utilização das funcionalidades disponíveis;
• operar o Marketplace;
• disponibilizar o Diretório Nacional de Revendas;
• disponibilizar o MOTONLINE PRO;
• operar o CRM;
• manter o histórico operacional da CONTA;
• prestar suporte técnico.

Comunicação entre Usuários e Revendas

• encaminhar LEADS;
• permitir solicitações de contato;
• viabilizar agendamentos;
• registrar manifestações de interesse;
• encaminhar mensagens às REVENDAS;
• possibilitar o acompanhamento das interações realizadas na PLATAFORMA.

Gestão das Revendas

• administrar perfis públicos;
• conceder, revisar ou cancelar o selo REVENDA VERIFICADA;
• validar documentos;
• confirmar informações cadastrais;
• operar integrações;
• administrar anúncios, catálogos e galerias.

Segurança da Plataforma

• prevenir fraudes;
• identificar acessos suspeitos;
• detectar utilização indevida;
• proteger contas de usuários;
• investigar incidentes de segurança;
• preservar registros eletrônicos;
• atender determinações legais.

Desenvolvimento da Plataforma

Os Dados Pessoais também poderão ser utilizados para:

• aperfeiçoar funcionalidades existentes;
• desenvolver novos produtos e serviços;
• melhorar a usabilidade da PLATAFORMA;
• produzir estatísticas agregadas;
• realizar estudos internos;
• medir desempenho;
• avaliar a utilização dos SERVIÇOS;
• desenvolver recursos baseados em Inteligência Artificial;
• realizar testes, validações e melhorias tecnológicas.

Sempre que possível, essas atividades serão realizadas mediante anonimização, pseudonimização ou utilização de dados agregados, reduzindo a identificação direta dos TITULARES.

Comunicação institucional e comercial

O MOTONLINE poderá utilizar os Dados Pessoais para enviar:

• comunicações relacionadas ao funcionamento da PLATAFORMA;
• avisos de segurança;
• atualizações dos SERVIÇOS;
• alterações nos Termos de Uso ou nesta Política;
• informações sobre a CONTA;
• respostas a solicitações do TITULAR.

Além dessas comunicações operacionais, o MOTONLINE poderá encaminhar conteúdos institucionais, novidades, campanhas, pesquisas de satisfação, informações sobre novos produtos, funcionalidades ou oportunidades comerciais relacionadas ao ecossistema da PLATAFORMA, observadas as bases legais aplicáveis e o direito do TITULAR de exercer as opções previstas na legislação.

O MOTONLINE poderá utilizar informações relacionadas às interações realizadas na PLATAFORMA, de forma compatível com a legislação aplicável, para personalizar a experiência do TITULAR, recomendar conteúdos, anúncios, produtos, serviços e oportunidades potencialmente relevantes, bem como realizar ações de relacionamento, remarketing e campanhas publicitárias próprias ou realizadas em parceria com anunciantes, sempre respeitados os direitos do TITULAR e as opções de gerenciamento de preferências disponibilizadas pela PLATAFORMA.

O MOTONLINE não comercializa listas de Dados Pessoais nem realiza venda de informações pessoais a terceiros.

6. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DOS DADOS

Todo tratamento de Dados Pessoais realizado pelo MOTONLINE possui fundamento em pelo menos uma das bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Dependendo da finalidade e da relação estabelecida com o TITULAR, o tratamento poderá fundamentar-se, exemplificativamente, em:

Execução de contrato ou de procedimentos preliminares

Quando necessário para:

• criação da CONTA;
• utilização da PLATAFORMA;
• contratação do MOTONLINE PRO;
• encaminhamento de LEADS;
• utilização do CRM;
• execução dos SERVIÇOS disponibilizados.

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória

Quando o MOTONLINE necessitar manter registros, atender determinações legais, cumprir obrigações fiscais, regulatórias ou responder a solicitações de autoridades competentes.

Exercício regular de direitos

Quando necessário para:

• defesa em processos judiciais;
• processos administrativos;
• procedimentos arbitrais;
• investigações;
• preservação de provas;
• prevenção de litígios.

Legítimo interesse

Sempre que houver interesse legítimo do MOTONLINE compatível com os direitos e liberdades fundamentais do TITULAR, incluindo, exemplificativamente:

• prevenção à fraude;
• segurança da informação;
• melhoria da experiência do usuário;
• desenvolvimento de novos serviços;
• produção de estatísticas;
• aperfeiçoamento da PLATAFORMA;
• comunicações relacionadas ao relacionamento existente entre o TITULAR e o MOTONLINE.

Sempre que o tratamento tiver como fundamento o legítimo interesse, o MOTONLINE buscará avaliar previamente seus impactos e adotar medidas destinadas a preservar os direitos dos TITULARES.

Consentimento

Quando exigido pela legislação aplicável, o tratamento será realizado mediante consentimento livre, informado e inequívoco do TITULAR.

O consentimento poderá ser revogado a qualquer momento pelos canais disponibilizados pelo MOTONLINE, sem prejuízo da legalidade dos tratamentos anteriormente realizados.

A revogação do consentimento poderá impedir a utilização de determinadas funcionalidades cuja operação dependa dessa autorização.

7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O MOTONLINE trata os Dados Pessoais com confidencialidade e adota como princípio o compartilhamento apenas quando necessário ao funcionamento da PLATAFORMA, à prestação dos SERVIÇOS, ao cumprimento de obrigações legais ou às demais finalidades descritas nesta Política.

O compartilhamento de Dados Pessoais será realizado sempre observando os princípios da necessidade, finalidade, adequação e segurança previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Sem prejuízo de outras hipóteses autorizadas pela legislação, os Dados Pessoais poderão ser compartilhados nas situações descritas a seguir.

7.1 Compartilhamento com REVENDAS

Quando o TITULAR manifestar interesse em uma motocicleta, produto, serviço ou REVENDA por meio da PLATAFORMA, os Dados Pessoais necessários ao atendimento da solicitação serão compartilhados com a REVENDA escolhida.

Esse compartilhamento poderá ocorrer, por exemplo, quando o TITULAR:

• solicitar contato;
• enviar mensagem;
• solicitar orçamento;
• demonstrar interesse em um anúncio;
• agendar atendimento;
• solicitar informações sobre produtos ou serviços;
• utilizar qualquer funcionalidade destinada à comunicação com a REVENDA.

O compartilhamento limitar-se-á às informações necessárias para viabilizar o atendimento solicitado.

Após o recebimento dessas informações, a REVENDA passa a realizar tratamento de Dados Pessoais em seus próprios ambientes e processos internos, assumindo a condição de Controladora independente em relação às atividades que desenvolver.

O MOTONLINE não possui ingerência sobre o tratamento posteriormente realizado pela REVENDA, incluindo políticas internas, comunicações comerciais, negociações, armazenamento ou demais operações conduzidas fora da PLATAFORMA.

7.2 Compartilhamento com fornecedores e parceiros tecnológicos

Para viabilizar o funcionamento da PLATAFORMA, o MOTONLINE poderá compartilhar Dados Pessoais com fornecedores especializados que prestem serviços relacionados, incluindo, mas não se limitando a:

• hospedagem de infraestrutura;
• computação em nuvem;
• armazenamento de dados;
• envio de e-mails;
• autenticação de usuários;
• monitoramento de desempenho;
• prevenção e detecção de fraudes;
• análise de audiência e estatísticas;
• atendimento e suporte;
• processamento de logs;
• serviços de backup;
• ferramentas de marketing;
• provedores de APIs;
• plataformas de comunicação;
• soluções de Inteligência Artificial;
• outros prestadores indispensáveis ao funcionamento da PLATAFORMA.

Sempre que possível, esses fornecedores estarão contratualmente obrigados a adotar medidas adequadas de confidencialidade, segurança da informação e proteção de Dados Pessoais compatíveis com a natureza dos serviços prestados.

7.3 Compartilhamento decorrente de integrações

Determinadas funcionalidades da PLATAFORMA poderão permitir integração com sistemas próprios ou de terceiros, incluindo ERPs, marketplaces, plataformas de gestão, sistemas de comunicação, redes sociais, serviços de autenticação ou outras soluções tecnológicas.

Quando essas integrações forem ativadas pela própria REVENDA ou pelo TITULAR, os Dados Pessoais estritamente necessários poderão ser compartilhados para viabilizar a operação solicitada.

Cada integração poderá possuir regras próprias de funcionamento, políticas de privacidade e condições de utilização, cuja observância caberá também ao respectivo fornecedor.

7.4 Compartilhamento por obrigação legal

O MOTONLINE poderá compartilhar Dados Pessoais sempre que necessário para:

• cumprir obrigação legal ou regulatória;
• atender determinações judiciais;
• atender solicitações de autoridades públicas competentes;
• proteger direitos do MOTONLINE;
• exercer regularmente direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais;
• investigar fraudes ou incidentes de segurança;
• preservar a integridade da PLATAFORMA;
• proteger direitos, segurança ou patrimônio de usuários, REVENDAS ou terceiros.

Sempre que possível e quando não houver impedimento legal, o TITULAR poderá ser informado sobre esse compartilhamento.

7.5 Operações societárias

Na hipótese de fusão, incorporação, cisão, reorganização societária, aquisição de ativos, sucessão empresarial ou qualquer outra operação societária envolvendo o MOTONLINE ou a RAMAR MEDIA LTDA., os Dados Pessoais poderão ser compartilhados com as empresas envolvidas na operação, observadas as exigências da legislação aplicável e assegurada a continuidade da proteção conferida por esta Política.

7.6 Compartilhamento internacional

Alguns fornecedores contratados pelo MOTONLINE poderão armazenar ou processar Dados Pessoais em servidores localizados fora do território brasileiro.

Sempre que houver transferência internacional de Dados Pessoais, o MOTONLINE buscará adotar medidas razoáveis para assegurar que o tratamento ocorra em conformidade com a legislação aplicável, utilizando fornecedores que adotem padrões reconhecidos de segurança e proteção da privacidade.

8. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

O MOTONLINE utiliza Cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento da PLATAFORMA, melhorar a experiência de navegação, compreender a forma como os SERVIÇOS são utilizados, personalizar conteúdos e apoiar ações de segurança, desempenho e marketing.

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do TITULAR durante sua navegação, permitindo reconhecer determinadas preferências, manter sessões autenticadas e produzir informações estatísticas sobre a utilização da PLATAFORMA.

O MOTONLINE poderá utilizar diferentes categorias de Cookies.

8.1 Cookies estritamente necessários

São indispensáveis para o funcionamento da PLATAFORMA e permitem, entre outras funcionalidades:

• autenticação de usuários;
• manutenção da sessão;
• segurança da navegação;
• prevenção a fraudes;
• funcionamento de áreas restritas;
• balanceamento de carga;
• demais recursos essenciais ao funcionamento dos SERVIÇOS.

Sem esses Cookies, determinadas funcionalidades poderão não operar corretamente.

8.2 Cookies de desempenho e estatísticas

São utilizados para compreender como os usuários interagem com a PLATAFORMA, permitindo identificar melhorias de desempenho, estabilidade e usabilidade.

Esses Cookies poderão coletar informações relacionadas, por exemplo:

• páginas acessadas;
• tempo de navegação;
• fluxo de utilização;
• origem dos acessos;
• dispositivos utilizados;
• desempenho das funcionalidades;
• erros eventualmente encontrados durante a utilização da PLATAFORMA.

Sempre que possível, essas análises serão realizadas por meio de informações agregadas ou pseudonimizadas.

8.3 Cookies de funcionalidade

Permitem memorizar determinadas preferências do TITULAR, incluindo idioma, configurações de navegação e demais opções destinadas a proporcionar experiência mais personalizada.

8.4 Cookies de publicidade e personalização

O MOTONLINE poderá utilizar Cookies próprios ou de terceiros para:

• apresentar anúncios relevantes;
• medir campanhas publicitárias;
• personalizar conteúdos;
• realizar remarketing;
• limitar repetição de anúncios;
• compreender preferências de navegação;
• recomendar produtos, motocicletas, serviços ou conteúdos potencialmente relevantes.

Essas atividades poderão envolver plataformas de publicidade digital e ferramentas analíticas utilizadas pelo MOTONLINE, sempre observadas as configurações de privacidade disponibilizadas ao TITULAR e a legislação aplicável.

8.5 Gerenciamento dos Cookies

O TITULAR poderá, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear, restringir ou excluir Cookies já armazenados.

O bloqueio de determinados Cookies poderá impactar o funcionamento de algumas funcionalidades da PLATAFORMA.

Sempre que tecnicamente viável e legalmente exigido, o MOTONLINE disponibilizará mecanismos para gerenciamento das preferências relacionadas ao uso de Cookies.

9. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

O MOTONLINE adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais compatíveis com a natureza de suas atividades e com os riscos inerentes ao tratamento de Dados Pessoais, buscando proteger as informações contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Essas medidas poderão incluir, dentre outras:

• controle de acesso aos sistemas;
• autenticação de usuários;
• criptografia ou mecanismos equivalentes de proteção para dados sensíveis e credenciais de acesso;
• monitoramento de acessos e eventos de segurança;
• registros de auditoria;
• mecanismos de prevenção e detecção de fraudes;
• rotinas de backup;
• atualização de softwares e infraestrutura;
• políticas internas de segurança da informação;
• treinamento de colaboradores autorizados;
• gestão de permissões de acesso;
• utilização de fornecedores que adotem padrões compatíveis de segurança da informação.

As medidas adotadas pelo MOTONLINE são continuamente revisadas e poderão ser aprimoradas sempre que necessário em razão da evolução tecnológica, da natureza dos serviços prestados ou da identificação de novos riscos.

Entretanto, o TITULAR reconhece que nenhum sistema tecnológico é absolutamente imune a incidentes de segurança, motivo pelo qual o MOTONLINE não pode garantir que a PLATAFORMA permanecerá permanentemente livre de vulnerabilidades, ataques cibernéticos ou eventos decorrentes de fatores alheios ao seu controle.

Na hipótese de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos TITULARES, o MOTONLINE adotará as providências exigidas pela legislação aplicável, incluindo, quando cabível, a comunicação aos TITULARES e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. RETENÇÃO E ELIMINAÇÃO DOS DADOS

O MOTONLINE manterá os Dados Pessoais armazenados apenas pelo período necessário para atender às finalidades descritas nesta Política, cumprir obrigações legais ou regulatórias, exercer regularmente seus direitos ou preservar registros necessários ao funcionamento da PLATAFORMA.

O período de retenção poderá variar conforme a natureza dos dados tratados, a finalidade da coleta e as exigências legais aplicáveis.

De forma exemplificativa:

Dados cadastrais

Serão mantidos enquanto a CONTA permanecer ativa e, posteriormente, pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais, prevenção de fraudes, resolução de disputas e exercício regular de direitos.

LEADS

Os registros relacionados aos LEADS poderão ser armazenados pelo MOTONLINE para viabilizar o funcionamento da PLATAFORMA, preservar registros operacionais, atender solicitações dos TITULARES, produzir estatísticas e exercer regularmente direitos.

Após o encaminhamento do LEAD à REVENDA, esta passará a responder pelas atividades de tratamento realizadas em seus próprios sistemas.

CRM das REVENDAS PRO

As informações armazenadas no CRM permanecerão disponíveis durante a vigência da contratação dos serviços.

Em caso de cancelamento da assinatura do MOTONLINE PRO, os registros poderão permanecer armazenados por período determinado, atualmente previsto em até 3 (três) meses, com a finalidade de possibilitar eventual reativação do serviço sem perda das informações.

Decorrido esse período, os dados poderão ser removidos do ambiente operacional e mantidos exclusivamente em cópias de segurança (backups), quando necessário para atender obrigações legais, preservar registros, garantir a continuidade dos serviços ou exercer regularmente direitos.

Logs e registros técnicos

Os registros eletrônicos de acesso, autenticação, utilização da PLATAFORMA e eventos de segurança poderão ser mantidos pelos prazos previstos na legislação aplicável ou pelo período necessário à prevenção de fraudes, proteção da PLATAFORMA e exercício regular de direitos.

Quando os Dados Pessoais deixarem de ser necessários para as finalidades que justificaram seu tratamento, serão eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses em que a legislação autorize ou determine sua conservação.

11. DIREITOS DO TITULAR

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o TITULAR poderá exercer, observados os limites legais e as hipóteses aplicáveis, os seguintes direitos:

• confirmar a existência de tratamento de seus Dados Pessoais;
• solicitar acesso aos Dados Pessoais tratados pelo MOTONLINE;
• solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais tratados em desconformidade com a legislação;
• solicitar a portabilidade dos Dados Pessoais, quando aplicável;
• solicitar informações sobre o compartilhamento de Dados Pessoais realizado pelo MOTONLINE;
• solicitar a eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no consentimento, quando aplicável;
• revogar consentimentos anteriormente concedidos;
• opor-se ao tratamento de Dados Pessoais nas hipóteses previstas em lei;
• solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

O exercício desses direitos poderá ser realizado por meio dos canais oficiais disponibilizados pelo MOTONLINE.

Sempre que necessário, o MOTONLINE poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante, como medida destinada à proteção dos próprios Dados Pessoais.

As solicitações serão analisadas individualmente e respondidas dentro dos prazos previstos na legislação aplicável, observadas as hipóteses legais que autorizem a manutenção do tratamento ou da retenção dos Dados Pessoais.

Importante destacar que o exercício de determinados direitos poderá impactar a utilização de funcionalidades específicas da PLATAFORMA quando o tratamento dos Dados Pessoais for indispensável à prestação dos SERVIÇOS, ao cumprimento de obrigação legal ou à execução do contrato.

12. CONTATO E EXERCÍCIO DE DIREITOS

O MOTONLINE disponibiliza canais destinados ao esclarecimento de dúvidas relacionadas a esta Política, ao tratamento de Dados Pessoais e ao exercício dos direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

O TITULAR poderá encaminhar solicitações relacionadas a:

• exercício de direitos previstos na LGPD;
• atualização de Dados Pessoais;
• correção de informações;
• exclusão de cadastro, quando aplicável;
• revogação de consentimento;
• esclarecimentos sobre esta Política;
• comunicação de incidentes ou suspeitas relacionadas ao tratamento de Dados Pessoais.

As solicitações poderão ser encaminhadas por meio dos canais oficiais disponibilizados pelo MOTONLINE.

E-mail para assuntos relacionados à privacidade: [email protected]

Caso venha a ser formalmente designado um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer – DPO), suas informações de contato serão disponibilizadas neste capítulo e nos demais canais oficiais da PLATAFORMA.

13. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

O MOTONLINE poderá revisar, atualizar, complementar ou modificar esta Política de Privacidade sempre que necessário para refletir alterações legislativas, regulatórias, tecnológicas, operacionais ou decorrentes da evolução dos serviços disponibilizados pela PLATAFORMA.

As alterações poderão decorrer, exemplificativamente:

• da criação de novos produtos ou funcionalidades;
• da disponibilização de novas integrações;
• da utilização de novas tecnologias;
• da adoção de recursos baseados em Inteligência Artificial;
• da contratação de novos fornecedores tecnológicos;
• de alterações na legislação aplicável;
• de determinações de autoridades competentes;
• do aprimoramento dos processos internos de governança e segurança da informação;
• de qualquer outra circunstância relacionada à evolução da PLATAFORMA.

A versão vigente desta Política permanecerá permanentemente disponível no endereço eletrônico oficial do MOTONLINE.

Sempre que as alterações impactarem de maneira relevante os direitos dos TITULARES ou modificarem substancialmente a forma de tratamento dos Dados Pessoais, o MOTONLINE poderá adotar medidas razoáveis para comunicar os usuários, incluindo, quando cabível:

• envio de comunicação eletrônica;
• avisos na PLATAFORMA;
• notificações no painel do usuário;
• outros canais oficiais de comunicação.

A continuidade da utilização da PLATAFORMA após a entrada em vigor das alterações caracterizará ciência da versão atualizada desta Política, ressalvadas as hipóteses em que a legislação aplicável exigir manifestação específica do TITULAR.

14. DISPOSIÇÕES GERAIS

Esta Política deverá ser interpretada em conjunto com os Termos de Uso da Plataforma Motonline, bem como com eventuais políticas específicas, avisos de privacidade, contratos complementares ou demais instrumentos jurídicos aplicáveis a determinados serviços disponibilizados pelo MOTONLINE.

Na hipótese de conflito entre esta Política e documento específico aplicável a determinado serviço, prevalecerão as disposições do instrumento específico no que se refere exclusivamente à respectiva funcionalidade.

O eventual não exercício, pelo MOTONLINE, de qualquer direito previsto nesta Política não constituirá renúncia, novação ou alteração das regras aqui estabelecidas.

Caso qualquer disposição desta Política venha a ser considerada inválida, ilegal ou inexequível por autoridade competente, as demais disposições permanecerão plenamente válidas e eficazes.

O MOTONLINE poderá reorganizar sua estrutura societária, incorporar novas empresas, realizar fusões, cisões, incorporações, aquisições, alienações de ativos ou outras operações societárias, assegurando que o tratamento dos Dados Pessoais continue observando os princípios e garantias previstos na legislação aplicável.

Esta Política aplica-se a todas as funcionalidades atualmente disponibilizadas pelo MOTONLINE e também àquelas que venham a ser incorporadas futuramente à PLATAFORMA, sempre que envolverem o tratamento de Dados Pessoais.

15. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e as demais normas aplicáveis.

Sempre que possível, eventuais dúvidas, solicitações ou controvérsias relacionadas ao tratamento de Dados Pessoais serão tratadas inicialmente por meio dos canais oficiais disponibilizados pelo MOTONLINE, buscando-se solução célere, transparente e consensual.

Sem prejuízo dos direitos assegurados aos TITULARES pela legislação aplicável, especialmente pelas normas de proteção do consumidor e de proteção de Dados Pessoais, fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser, para dirimir as controvérsias decorrentes desta Política, ressalvadas as hipóteses de competência absoluta ou de foro obrigatório previstas na legislação brasileira.