Grupo Izzo pode continuar representando Harley Davidson até 2015

Grupo Izzo pode continuar representando Harley Davidson até 2015

Grupo Izzo pode continuar representando Harley Davidson até 2015

Após ter apresentado sua defesa relativa à decisão judicial que determinou a perda do direito de representar a Harley Davidson no Brasil e que o proibia de vender motocicletas de outras marcas, o Grupo Izzo consegue reverter parte desta decisão.

Através de um recurso de “Agravo de Instrumento”, o Grupo Izzo apresentou seus argumentos ao Juiz que decidiu voltar atrás em parte de sua decisão, utilizando-se do “instituto da retratação”. Esta decisão significa que o Juiz revoga a parte de sua decisão anterior que rescindia o contrato de concessão regido pela Lei 6729/79 vigente entre a Harley Davidson e o Grupo Izzo em 120 dias.

Na primeira decisão o Juiz da 26ª Vara Cível concedeu liminar sem ouvir a parte contrária. Agora, diante das alegações do Grupo Izzo, o mesmo Juiz entendeu que os argumentos apresentados pela Harley Davidson não lhe dá “certeza inequívoca” para rescindir o contrato após os 120 dias.

Portanto, o Grupo Izzo (HDSP Comércio de Veículos Ltda) continua sem poder vender motocicletas de outras marcas pelo prazo de 120 dias e o contrato de concessão da marca Harley Davidson permanece vigente até 31/12/2015. Como em decisões anteriores, ainda cabem recursos das duas partes, o que pode mudar a situação a qualquer momento.