Uma cidade inimiga do motociclista se faz basicamente com a falta de atitude e não apenas com atitudes erradas. Fortaleza, no Ceará, é uma cidade assim – inimiga do motociclista. Nesta semana um protesto busca não apenas chamar a atenção, mas dar um basta neste descaso, que tem ceifado várias vidas diariamente.
O sistema viário
Fortaleza tem umas das engenharias de trânsito mais criticadas do país. Além de ser o quarto pior trânsito do Brasil, a ‘Terra de José de Alencar’ padece de falta de cérebro para controlar o trânsito. Começa que os semáforos param de funcionar misteriosamente. No piso, além dos buracos, as motos têm que conviver com tachões que foram colocados para derrubar motocicletas e não permitir que elas circulem entre os carros, numa clara ação de desrespeito ao Código de Trânsito, que desde a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deixa em aberto a opção de circular no corredor.
Não há fiscalização! O Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-CE) sabe a hora, o dia, o lugar, como, por quê e o que acontece em relação ao acidente de trânsito, mas não fez nada até que aconteceu uma mudança no governo e então decidiu usar estes dados. Sabem o que aconteceu?
Redução de 60% das internações no Instituto Dr. José Frota (IJF) – Hospital de referência do Estado – por acidentes de trânsito envolvendo motocicletas, na Operação Retorno das Praias que o DETRAN-CE iniciou domingo, 22 de março. Quase 70 motocicletas foram apreendidas por estarem circulando irregularmente em via pública. No domingo anterior, 15 de março, o IJF fez 102 atendimentos relacionados ao trânsito dos quais 87 deles envolvendo motociclistas.
No domingo da primeira operação do DETRAN, o número de atendimentos no IJF por traumas de trânsito diminuiu para 53. Esse número representa 49 atendimentos a menos. O atendimento a motociclistas acidentados diminuiu ainda mais, para 35, que representam 52 a menos. A Operação Retorno das Praias infelizmente somente foi até 29 de março, com a abordagem exclusiva aos condutores de motocicletas. O Ceará registrou em todo o ano passado 732 mortes em conseqüência de acidentes com motocicletas e 5.109 internações, até novembro, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Se as autoridades sabiam de tudo isso e nada fizeram, qual a explicação?
Mas não termina aqui. Fortaleza virou a cidade da bicicleta. Nada contra. A moto era uma bicicleta antes de ser motocicleta, mas não se deve prejudicar um meio de transporte para dar espaço a outro. Criaram as ciclovias em ruas estreitas e para piorar, em avenidas da cidade, inseriram ainda faixas para ônibus e reduziram a distância entre veículos de forma muito perigosa e ainda inseriram as motos no congestionamento de trânsito que em Fortaleza bate fácil a marca de 160 km de vias congestionadas na hora de pico.
Mas tudo o que está ruim, pode piorar. Fortaleza não permite que mototáxis e motocicletas usem a faixa exclusiva de ônibus para ultrapassar os carros ou mesmo para escapar do engarrafamento em ruas e avenidas cujas reformas espremeram os veículos.
Não há faixas de retenção – os famosos bolsões – onde as motos podem se agrupar para partirem rapidamente assim que o semáforo abre. As faixas de retenção conjugadas com o acesso vindo pelas faixas de ônibus são comuns em países de primeiro mundo. Cidades como Barcelona (Espanha), Londres (Inglaterra), no estado da Califórnia (EUA) e na cidade de São Paulo (SP) adotam este sistema, mas Fortaleza, não.
Tem bicicleta, ônibus, pedestre, trem e carro nesta campanha governamental. Mas cadê a moto?
O homem
Os motociclistas do Ceará formam a terceira a maior frota de motocicletas da Região Nordeste. Segundo levantamentos do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) , a quantidade de motos do Ceará corresponde a 69,8% do total registrado em toda região Norte e a 62,4% das unidades do Centro-Oeste.
A proporção entre motos e habitantes, no Estado do Ceará, é de um veículo para 7,9 pessoas. Já a média nacional é de uma moto para 10,57 habitantes. As duas maiores frotas do Brasil estão localizadas em São Paulo e Minas Gerais.
Porém, temos 300 mil pessoas circulando sem CNH e não se está falando aqui de ciclomotores, mas de veículos com RENAVAM. Vejam bem, sabemos onde, como, horários e porque acontecem os acidentes com motos. Agora sabemos quem roda sem CNH e sabemos também que mais da metade das motos roda com licenciamento vencido. Sabe-se de tudo isso e nada é feito. Minto – é feito sim. Pioram a via, encurtando-a. Não fiscalizam como deveriam e aumentam o DPVAT das motos por que elas caem muito. Ora, as motos no Ceará caem muito por que não se faz nada e o que se faz é para piorar o que já está ruim.
Para completar, os motoristas cearenses pagaram um valor superior a R$ 155 mil diariamente em multas de trânsito aos principais órgãos fiscalizadores do Estado, no ano de 2011. O montante arrecadado pelo DETRAN-CE, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC) ultrapassou a cifra de R$ 56,6 milhões. De lá para cá, ou seja, nos últimos quatro anos nada mais se soube sobre esse volume arrecadado a ponto do Ministério Público, este ano, ter sido orientado a investir os recursos com a arrecadação de multas de trânsito no setor.
O artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê os investimentos em sinalização, engenharia de tráfego, policiamento, fiscalização e ações educativas. Ainda na recomendação assinada pelos promotores do Núcleo de Atuação Especial de Controle, Fiscalização e Acompanhamento de Políticas do Trânsito (NAETRAN), Antônio Gilvan de Abreu Melo, Francisco Romério Pinheiro Landim, Edílson Santana Gonçalves e José Aurélio da Silva, o DETRAN deve se abster do uso dos percentuais elevados da arrecadação de multas em pagamento de diárias a servidores.
Demonstrativo da receita da Autarquia, de janeiro a outubro de 2014, não identifica o uso de recursos financeiros arrecadados com as multas nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril. Nos demais meses, os valores aplicados foram imorais.
Nesta outra campanha, de novo, cadê a moto?
A Máquina
O DPVAT apena o motociclista ao cobrar um valor três vezes mais caro que o que se paga por um ônibus. Para se entender, a moto mata no varejo e o ônibus, no atacado.
Sabemos que 732 cearenses morreram em acidentes com moto em 2014, mas o DETRAN sabe que na Região Nordeste, apenas os estados de Bahia e Pernambuco contabilizaram mais incidentes do que o Ceará. Em média, o Ceará contabiliza, por mês, 25 ocorrências com coletivos nas estradas, incluindo os incidentes nas rodovias estaduais.
As motos são penalizadas com valor extorsivo do DPVAT
No Brasil, o Rio de Janeiro vem em primeiro com 243 acidentes este ano, seguido por Minais Gerais, com 122 casos. Em 2014, o Ceará também teve o terceiro maior registro de acidentes do Nordeste. Os 321 acidentes contabilizados deixaram 21 mortos e 78 feridos.
Mas a moto ainda é o grande vilão! Vilão merece ser apenado e vem rapidamente, pois político não anda de moto, a classe A não usa moto para trabalhar, apenas para lazer. E assim, aumentar o DPVAT das motos melhora a arrecadação e tudo fica perfeitamente justificado por que acidente de moto custa caro, gera grande prejuízo e um exército de aleijados.
Ora, senhores, o DETRAN sabe a hora do acidente: quando, onde, como e por que. Ele também sabe que há cerca de 300 mil pessoas rodando de moto no Ceará sem CNH e que mais da metade das motos emplacadas no Ceará estão inadimplentes. O órgão arrecada dezenas de milhões de reais em multas, destinadas a resolver tudo isso. Ocorre que o DETRAN faz muito pouco, digamos quase nada, junto com a AMC (Autarquia Municipal de Trânsito) que nem efetivo tem, e faz com que estejamos entre os quatro piores trânsitos do Brasil.
É por todos esses fatos acima relatados que afirmo que Fortaleza é cidade inimiga do motociclista, por não fazer nada ou também pelo pouco que faz, somente piora a vida de quem anda de moto por suas vias.
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