O registro das infra‡äes de trƒnsito cometidas por motoristas habilitados nas categorias A e B – motocicletas e autom¢veis – poder mudar.
A ComissÆo de Via‡Æo e Transportes aprovou hoje proposta (PL 1959/03) que prevˆ a realiza‡Æo de registros separados. Autor do projeto, o deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), explica que, atualmente, se um motorista com estas caracter¡sticas vier a cometer infra‡Æo que suspenda o direito de dirigir, ficar suspenso em ambas as habilita‡äes.
Para o relator do projeto, deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF), a proposi‡Æo ‚ mais uma iniciativa para aprimorar o C¢digo de Trƒnsito Brasileiro. Ele lembra que dirigir sem capacete, por exemplo, ‚ uma infra‡Æo grav¡ssima que enseja a suspensÆo da carteira de habilita‡Æo por um mˆs. Nesse per¡odo, esclarece o relator, pela legisla‡Æo atual, o motorista fica impossibilitado tamb‚m de dirigir autom¢vel.
Tramita‡Æo
Aprovada na ComissÆo de Via‡Æo e Transporte, a proposta ser apreciada pela ComissÆo de Constitui‡Æo e Justi‡a e de Cidadania. Como tramita em regime conclusivo pelas comissäes, se aprovada, segue para o Senado Federal.
