Já imaginou ter até 70 % de desconto na renovação da CNH, a carteira nacional de habilitação? Por bem, pessoas com mais de 50 anos podem ganhar este direito em breve. A novidade está sendo discutida pelo Senado, confira.
Renovação da CNH com desconto
Um projeto de lei determina que os motoristas com 50 anos ou mais tenham direito a desconto na renovação da CNH. De acordo com o texto da proposta, o desconto será calculado sobre o valor integral do documento, que é cobrado aos demais condutores pelo órgão executivo de trânsito.
Segundo os responsáveis, a iniciativa é uma forma de privilegiar a igualdade e a inclusão no trânsito. Além disso, é argumentado que seria injusto que o mesmo valor – de taxa administrativa – seja cobrado de um condutor cuja CNH tenha vigência por menor período. Afinal, pessoas com mais de 50 anos podem renovar sua Carteira por até 5 anos, enquanto os mais jovens podem obter 10 anos.
Renovação da CNH com desconto é tema de Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, abre discussão sobre o projeto na terça-feira, 20, a partir das 10h. Se aprovada na CAE, a proposta segue então para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde vai tramitar em decisão final. Em resumo, se aprovada na CAE não há necessidade de votação no plenário da Casa.
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Faixa de desconto proposta pode variar de 50% a 70% na renovação da CNH
Desconto pode variar de 50% a 70%
O projeto de lei de desconto para renovação da CNH é de autoria do senador Fernando Dueire (MDB-PE). Segundo o texto, a iniciativa propõe a redução de 50% no valor da taxa para condutores com idade igual ou superior a 50 anos. Já para aqueles com idade igual ou superior a 70 anos a redução pode chegar até os 70%.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) é relatora do projeto e se apresenta favorável à iniciativa. Segundo ela, o desconto na renovação da CNH para pessoas acima de 50 anos é uma questão merecida. Isso porque cidadãos entre 50 e 70 anos precisam renovar sua habilitação duas vezes a cada dez anos. Enquanto isso, o público maior de 70 anos precisa renovar sua CNH três vezes a cada década.
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