O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, reprovou três dos 62 lotes de óleos lubrificantes automotivos dos tipos: mineral, semissintético e sintético, para motores a álcool, gasolina, diesel e flex, que examinou durante a “Operação Ouro Negro”.
A ação foi realizada nesta segunda-feira, 22 de junho, das 8 às 14 horas.
Os erros foram encontrados nos laboratórios do interior. Em Bauru, das 32 amostras de cinco litros de óleo lubrificante monoviscoso para motores a diesel, Lubrioil, da Ultrax Lubrificantes, 28 apresentaram menor quantidade do que o indicado na embalagem. O maior erro foi a falta de 260 ml. O óleo para motores a diesel SAE 15W40, Lubrax BR, da Petrobrás Distribuidora, apresentou erro em três das 12 amostras analisadas. O maior erro foi a falta de 18,70 ml na embalagem de um litro.
Em Ribeirão Preto, as 14 amostras de óleo lubrificante multiviscoso Brutus T5 CH-4 / Ipiranga / SAE 15W40, apresentaram em média falta de 2,10 ml (0,21%) do produto nas 14 amostras de um litro.
Além de Bauru e Ribeirão Preto, os produtos coletados foram examinados simultaneamente nos laboratórios de São Paulo, Campinas, Presidente Prudente, São Carlos, São José dos Campos e São José do Rio Preto.
Nestes locais não foram encontradas irregularidades. A operação visa defender o consumidor de prejuízos causados por possíveis erros na quantidade dos produtos.
Em junho de 2008, a operação especial realizada pelo Ipem-SP inspecionou 58 lotes de óleos lubrificantes, dos quais quatro (6,9%) continham menos produto do que o indicado na embalagem.
As empresas autuadas devem retirar do ponto-de-venda os lotes dos produtos irregulares e têm dez dias para apresentação de defesa ao Ipem-SP. A partir deste prazo, o departamento Jurídico define a aplicação da multa que pode variar de R$ 100 a 50 mil, dobrando na reincidência.
Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 0130522 de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: [email protected].
No site www.ipem.sp.gov.br, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.
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