A ComissÆo de Via‡Æo e Transportes aprovou substitutivo ao Projeto de Lei 1876/03, do deputado Colbert Martins (PPS-BA), que inclui na Carteira Nacional de Habilita‡Æo (CNH) as seguintes informa‡äes: altura, tipo sang¡neo e fator RH do condutor.
No substitutivo, o relator, deputado Neuton Lima (PTB-SP), acolheu indica‡äes do PL 2078/03, do deputado Jefferson Campos (PMDB-SP), que estava tramitando em conjunto por tratar da mesma mat‚ria.
Orienta‡Æo em acidentes
O relator ressaltou a importƒncia de acrescentar … carteira de motorista as informa‡äes sugeridas nos dois projetos que, na avalia‡Æo do parlamentar, tratam-se de dados necess rios em casos de acidentes, pois poderÆo salvar a vida do motorista.
O deputado Colbert Martins tamb‚m destacou a necessidade dessas informa‡äes, especialmente quando os acidentes ocorrem em rodovias distantes das cidades. “Conhecendo o tipo sang¡neo e fator RH, os profissionais da sa£de poderÆo realizar a coleta de sangue durante a presta‡Æo do socorro”, acrescentou o parlamentar.
A Carteira Nacional de Habilita‡Æo j cont‚m fotografia, n£mero da identidade e CPF do motorista.
O projeto de lei tramita em car ter conclusivo e ser encaminhado … an lise da ComissÆo de Constitui‡Æo e Justi‡a e de Cidadania.
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