Gerando muito mais problemas que solu‡äes para Pa¡s, a MP232, sorrateiramente editada no £ltimo dia de 2004, surpreendeu as empresas prestadoras de servi‡os com a falta de seriedade para com o pr¢prio projeto do governo de gerar mais empregos e estimular o crescimento.
Tamanho ‚ o contra-senso, que o estrangulamento criado pelo aumento da carga tribut ria ter de ser compensado pelo repasse ao contratante, o que gerar pre‡os ainda maiores no final da cadeia produtiva e conseqentemente ir onerar mais uma vez o bolso do consumidor.
NÆo ‚ por acaso que al‚m dos recursos administrativos e das a‡äes judiciais, a artilharia contra a MP est sendo cada vez mais engrossada. Para os prestadores de servi‡os o peso de mais uma tributa‡Æo abusiva afetar principalmente os sal rios e as contrata‡äes, sem falar no forte impacto no caixa das empresas. A MP inviabilizar ainda custos e operacionaliza‡Æo, exaurir a j minguada margem de lucro, diminuir substancialmente os ¡ndices de contrata‡äes e acima de tudo, empurrar as pequenas empresas com problemas financeiros para a informalidade.
A atitude do governo ‚ sobretudo paradoxal. Ao mesmo tempo em que anuncia programas de cria‡Æo de empregos formais como o Primeiro Emprego e outras bandeiras, numa atitude irrespons vel, utiliza-se de lament vel subterf£gio para punir mais da metade das empresas prestadoras de servi‡os do Pa¡s, inviabilizando as contrata‡äes formais.
O governo j demonstrou em outras ocasiäes que nÆo tem muita simpatia para com o setor. Como se nÆo bastasse a injusta exclusÆo do setor de servi‡os do Simples, o aumento em 2003, de 167% da Contribui‡Æo Social, os pesados tributos fiscais como o IR, PIS, Cofins, ISS, entre outras despesas e taxas diversas, al‚m dos encargos sociais FGTS, INSS entre outros, a equipe econ“mica demonstra, mais uma vez, total insensibilidade ao impelir as empresas ao limite de sua capacidade contributiva.
O setor de servi‡os ‚ o que mais gera empregos no Pa¡s, ‚ e sempre foi, parceiro dos setores produtivos, est sempre disposto a contribuir com a sua parte para melhorar os padräes sociais e econ“micos, procura sempre estar aberto ao di logo, oferecendo sugestäes e solu‡äes e sempre esteve ao lado do governo nos momentos de crises e instabilidades, deveria agora, no m¡nimo, merecer mais considera‡Æo.
Vander Morales ‚ Presidente da ASSERTTEM – Associa‡Æo Brasileira das Empresas de Servi‡os Terceiriz veis e de Trabalho Tempor rio
