O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (6) o projeto de resolução PRS 3/2019 – que permite reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA para motos de até 170 cilindradas. Mas calma, ainda há passos pela frente. Confira o que acontece agora e se sua motocicleta pode ser beneficiada.
Isenção de IPVA para motos avança
A proposta original do PRS 3/2019 contemplava apenas motos de até 150 cilindradas, mas os fabricantes argumentaram sobre a ampliação dessa faixa de baixa cilindrada. Com isso, a isenção para motocicletas foi estendida até os modelos de até 170 cilindradas.
Modelos como a Honda CG 160 – moto mais vendida do Brasil – estavam de fora da primeira versão da proposta aprovada
Uma vez aprovada pelo Senado, a proposta depende agora somente da assinatura do chefe do executivo federal para entrar em vigor. Mas atenção! De acordo com a proposta, a alíquota “zerada” não é impositiva, ou seja, serve apenas como uma sinalização aos estados e ao Distrito Federal.
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Proposta agora abrange diferentes modelos de motos, de scooter a trail, desde que com o limite de 170 cilindradas
Conta a cargo dos estados
Na prática, os estados do Brasil podem ou não zerar o imposto. O que a proposta (PRS 3/2019) fez foi apenas fixou o valor mínimo, que pode ser isento (0%), mas quem fixa o valor final do IPVA são as unidades estaduais, afinal esta é uma cobrança estadual – e não federal.
Também é por isso que o valor cobrado no IPVA para motos atualmente varia de um estado para outro. Geralmente, o motociclista alíquotas próximas dos 2% sobre o total do bem, mas este valor irá variar conforme o estado. Além disso, os estados têm suas próprias políticas de isenções, já deixando algumas motos de fora das cobranças.
O projeto sobre IPVA para motos foi aprovada no Senado e vai ao Executivo, mas ainda que seja aprovada pode não ter efeito prático. Isso porque a cobrança de IPVA é uma responsabilidade estadual e não federal
Vale lembrar que o IPVA é uma das maiores fontes de arrecadação dos estados. Com isso, a isenção de imposto pelos governadores é vista de forma descrente, até mesmo para senadores que votaram favoravelmente a proposta. Mas de qualquer forma, vale a pena conferir quais as motos poderiam vir a ser beneficiadas, caso seja aplicada uma redução:
15 motos que podem ter o IPVA zerado
1 – Honda CG 160 (todas versões)
2 – Honda Bros
3 – Honda Pop 110i
4 – Honda Biz 125 / 110i
5 – Honda PCX
6 – Yamaha Factor 150 / 125
7 – Yamaha Crosser 150
8 – Yamaha Fazer 150
9 – Yamaha Fluo
10 – Shineray Jet 125 / 50
11 – Shineray Worker 125
12 – Shineray XY50
13 – Avelloz AZ1
14 – Dafra Cruisym 150
15 – Haojue NK 150
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