Agˆncia FAPESP – Com a era dos combust¡veis f¢sseis chegando ao fim, o n¡vel atual de conhecimentos biol¢gicos pode levar … constru‡Æo de uma “biociviliza‡Æo moderna de alta produtividade”, na qual o Brasil pode se tornar um ator da primeira importƒncia, de acordo com o economista Ignacy Sachs, professor em‚rito da cole des Hautes tudes en Sciences Sociales (Paris).
Mas, segundo ele, nada disso acontecer sem determinadas pol¡ticas p£blicas que sejam capazes de construir sistemas integrados de produ‡Æo de alimentos e energia com base na agricultura familiar.
Sachs apresentou uma palestra, na £ltima segunda-feira (28), na segunda sessÆo do ciclo Impactos socioambientais dos biocombust¡veis, realizado na Faculdade de Economia, Administra‡Æo e Contabilidade da Universidade de SÆo Paulo (USP).
O professor, naturalizado francˆs, nasceu na Pol“nia e se formou em economia no Rio de Janeiro, onde sua fam¡lia se refugiou durante a Segunda Guerra Mundial. O evento foi promovido pelo N£cleo de Economia Socioambiental (Nesa) e pelo N£cleo de Estudos Regionais e Urbanos (Nereus), ambos da USP.
De acordo com Sachs, o debate sobre os biocombust¡veis se insere numa discussÆo mais ampla a respeito daquilo que ele define como “a biociviliza‡Æo moderna”.
“A biomassa pode ser alimento, ra‡Æo animal, adubo verde e material de constru‡Æo, al‚m de ser mat‚ria-prima para f rmacos, cosm‚ticos e para a qu¡mica verde, que produzir um leque cada vez maior de produtos. O conceito de biorrefinaria ir se firmar … imagem do que representou a refinaria de petr¢leo”, disse Sachs.
Sachs defende a produ‡Æo de biocombust¡veis privilegiando o uso de reas desmatadas e, no caso brasileiro, principalmente das pastagens degradadas. “Temos que parar de raciocinar por justaposi‡Æo de cadeias de produ‡Æo, imaginando separa‡Æo total de reas para etanol, biodesel, grÆos e gado. Temos que pensar mais seriamente em sistemas integrados de produ‡Æo de alimentos e energia”, afirmou.
De acordo com Sachs, no entanto, para que essa biociviliza‡Æo seja constru¡da, as pol¡ticas p£blicas precisarÆo ser reorientadas de uma forma que permita solucionar, ao mesmo tempo, os problemas sociais e ambientais.
“O desafio que se coloca ‚ atacar simultaneamente o problema ambiental e o problema do d‚ficit cr“nico de oportunidades de trabalho decente e as desigualdades sociais. Se nÆo partirmos para um ciclo de desenvolvimento com base na agricultura familiar, o que teremos nÆo ser essa biociviliza‡Æo, mas uma produ‡Æo de agroenergia amplamente mecanizada e favelas apinhadas de ex-agricultores”, declarou.
Pol¡ticas p£blicas necess rias – As pol¡ticas p£blicas necess rias, segundo Sachs, incluem cinco instrumentos principais: a implanta‡Æo de um zoneamento ecol¢gico-econ“mico, as certifica‡äes sociais e ambientais, a intensa pesquisa cient¡fica, a discrimina‡Æo positiva do agricultor familiar e, por £ltimo, a reorganiza‡Æo dos mercados internacionais.
“A questÆo do zoneamento ecol¢gico-econ“mico, necess rio nas diferentes reas de produ‡Æo do pa¡s, liga-se ao reordenamento da estrutura fundi ria e ao combate … informalidade e … ilegalidade que predominam”, afirmou.
Sachs observa que a certifica‡Æo socioambiental, que, segundo ele deve, ser exigida tamb‚m para o mercado interno, tem um obst culo nos custos, j que os pequenos produtores nÆo podem arcar com esses mecanismos. “Teremos que discutir at‚ que ponto o Estado poder co-financiar esse produtor”, disse.
A pesquisa cient¡fica, segundo o economista, deve se concentrar numa questÆo crucial: at‚ onde se pode avan‡ar no aproveitamento da energia solar pela fotoss¡ntese. “ fundamental que o Brasil tenha uma posi‡Æo bem documentada sobre seu potencial fotossint‚tico. preciso tamb‚m investigar de forma mais sistem tica os potenciais da biodiversidade e estudar sistemas integrados de produ‡Æo alimentar e energ‚tica adaptados aos diferentes biomas”, disse.
A pol¡tica de discrimina‡Æo positiva do agricultor familiar, segundo Sachs, consiste num feixe de pol¡ticas p£blicas que abrangem desde educa‡Æo e assistˆncia t‚cnica permanente, at‚ linhas de cr‚dito espec¡ficas e acesso aos mercados. “Seria preciso tamb‚m desenvolver de uma vez por todas a id‚ia de reorganizar os mercados internacionais conectando as produ‡äes dos pa¡ses em desenvolvimento”, afirmou.
Para o economista, a produ‡Æo de biocombust¡veis nÆo ter impacto no acesso aos alimentos. “NÆo discuto o fato de que, com o encarecimento dos alimentos, a situa‡Æo dos mais pobres vai ficar mais dif¡cil. Mas ‚ ris¡vel atribuir o problema da fome … insuficiˆncia de oferta. Sabemos que o problema nÆo ‚ esse e sim a falta de poder aquisitivo. Os biocombust¡veis nÆo sÆo o vilÆo. Ao contr rio, poderiam ser um instrumento essencial para tirar os pa¡ses da inseguran‡a alimentar e energ‚tica”, disse.
NÆo se pode, no entanto, pensar que o problema da energia enfrentado pelo planeta possa ser resolvido com a simples substitui‡Æo de combust¡veis, segundo Sachs. “Temos que colocar em primeiro plano o tema da mudan‡a de paradigma energ‚tico: outro perfil de demanda energ‚tica, que nos remeter a um debate complexo e decisivo sobre estilos de vida e de desenvolvimento”, afirmou.
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