Bras¡lia – Motoristas que desrespeitam as regras de trƒnsito quando estÆo com carros de placas de outros Estados, na certeza de que a multa dificilmente vai chegar, devem ficar mais atentos.
O novo diretor do Departamento Nacional de Trƒnsito (Denatran), Ailton Brasiliense Pires, elegeu como prioridade a cria‡Æo de um sistema de comunica‡Æo gil em todo o Pa¡s. “Se um cheque pode ser descontado em dois, trˆs dias, em Estados diferentes, por que uma multa nÆo pode ser comunicada?”, questiona.
Dizendo nÆo haver explica‡Æo convincente para a dificuldade, ele garante que em pouco tempo a comunica‡Æo entre os Detrans estar funcionando de forma adequada. Al‚m de tentar ganhar agilidade, Pires pretende incentivar a cria‡Æo de regras acess¢rias ao C¢digo de Trƒnsito Brasileiro, para itens que at‚ hoje aguardam normatiza‡Æo.
Ele estima que existam cerca de cem artigos que necessitam complementa‡Æo. “Sem defini‡äes claras, fica mais f cil haver divergˆncias sobre a aplica‡Æo de uma ou outra norma”, diz. As discussäes, completa, tornam-se intermin veis. Esse quadro acabaria beneficiando a impunidade do motorista.
Aparelhos – Entre os pontos que precisam de maior clareza est o funcionamento de aparelhos eletr“nicos. O novo diretor do Denatran condena, por exemplo, a resolu‡Æo que impede a autua‡Æo do motorista quando a infra‡Æo ‚ registrada por meio de uma m quina cuja procedˆncia ‚ duvidosa. “A maneira como foi feita a aquisi‡Æo do aparelho ‚ uma questÆo administrativa. Outra coisa ‚ a infra‡Æo, que tem de ser punida.”
Para tentar “varrer” as contradi‡äes entre o C¢digo de Trƒnsito Brasileiro e as resolu‡äes, Pires vai se valer da cria‡Æo das Cƒmaras Tem ticas. Elas serÆo formadas por integrantes de v rios organismos de trƒnsito e por representantes da sociedade civil. SÆo seis cƒmaras, divididas por assuntos. Pelo calend rio inicial, elas devem come‡ar a trabalhar em mar‡o. Simultaneamente, vai requisitar reuniÆo do Sistema Nacional de Trƒnsito para o fim de fevereiro. O objetivo ‚ definir quais sÆo os temas priorit rios para serem normatizados.
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