Vem chegando o fim de ano, e como todo proprietário de motos sabe, encontramos também o IPVA. Isso mesmo, estamos falando do tributo anual do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Confira como os valores serão ajustados neste ano e quem tem desconto em 2023!
Qual o valor do IPVA 2023 para motos?
Os valores a serem pagos pelos proprietários de motos, referente ao IPVA, são calculados sobre o valor de mercado do modelo. Desta forma, a taxa representa – em média – cerca de 3% do valor do bem.
Valor do IPVA 2023 varia de acordo com o preço cotado no modelo segundo a Fipe
Mas como é feita esta estimativa? Bem, os valores levam em consideração a cotação da Tabela Fipe. Realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, a tabela apura as publicações especializadas, redes revendedoras e afere o preço de cada motocicleta praticado no mercado.
Quando a moto é zero quilômetro, é utilizado como referência o valor da nota fiscal. No caso de modelos antigos, importados diretamente pelo proprietário, aplica-se como base de cálculo o valor constatado em documento.
Ressaltando que a cobrança do IPVA é de responsabilidade exclusiva de cada estado do Brasil. Desta forma, fique de olho no site oficial de seu estado, pois cada unidade da federação divulga seu próprio calendário de pagamento do IPVA 2023!
A famosa Tabela apura os preços dos veículos praticados no mercado e faz uma média nacional
Quem tem isenção no IPVA 2023?
De forma geral, são isentos (não pagam) o IPVA 2023, veículos da União, dos Estados, do Distrito Federal. Assim como aqueles pertencentes às prefeituras dos Municípios, dos partidos políticos. Além também de entidades e instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e templos religiosos.
Isenções também podem ser aplicadas a táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos. Além de veículos pertencentes a embaixadas, representações consulares e funcionários de carreira diplomática, entre outros casos semelhantes.
A isenção de IPVA para motos de até 170 cilindradas entrou em vigor, mas os estados podem optar por aderir à sugestão – ou não
Quais modelos antigos têm isenção de IPVA?
Você deve lembrar do projeto de resolução PRS 3/2019 – que pretendia reduzir a zero a alíquota do IPVA para motos de até 170 cilindradas. Pois bem, essa regra – de isenção – fica a cargo de cada estado e nem todos têm a obrigatoriedade de aderir. Entenda mais aqui.
Voltando às isenções, de forma geral modelos antigos, não pagam. No entanto, a idade de cada moto para se ter a isenção varia entre os estados Brasil afora. Confira alguns exemplos:
10 anos: Amapá
15 anos: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Mato Grosso do Sul.
18 anos: Mato Grosso
20 anos: São Paulo, Paraná, Acre, Alagoas e Rio Grande do Sul.
30 anos: Santa Catarina, Tocantins
Minas Gerais – emplacados com placa preta.
Para o público em geral, isenção de IPVA é um privilegio para modelos antigos
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O que é feito com o dinheiro pago ao IPVA?
Por fim, a pergunta que todo mundo se faz, após se deparar com a conta: para onde vão os valores pagos do IPVA? Bem, 20% do valor arrecadado com o imposto vai para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Já o restante dos valores arrecadados é repartido em 50% – meio a meio – para o estado de registro do veículo e para o município. A parte que vai para a administração estadual compõe o orçamento anual e destina-se conforme a agenda de cada unidade da federação.
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