Fenômeno. Talvez esta seja a melhor palavra para explicar a invasão de ciclomotores, as cinquentinhas, que aconteceu no Brasil há alguns anos. Entretanto, a lei mudou rapidamente e muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre a necessidade de carteira de habilitação ou emplacamento para rodar com eles.
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- Lei obriga cinquentinhas a ter placa
Para andar de cinquentinha é preciso ter CNH A ou ACC – Foto: AENPR
Para se ter uma noção de quão expressivo era o segmento só em 2015 mais de 130 mil ciclomotores foram importados ao Brasil e apenas a Dafra ZIG 50 teve cerca de 50 mil unidades fabricadas em Manaus, de 2012 a 2016. Além disso, na época a Shineray chegou ao posto de terceira maior marca do país em volume de vendas, colada na vice-líder Yamaha. Mas a legislação mudou e o segmento praticamente desapareceu.
O que são ciclomotores
Entretanto, ainda há locais em que as cinquentinhas fazem sucesso, especialmente em mercados da região Nordeste. Mas o que são os ciclomotores? De acordo com as autoridades brasileiras, é uma moto com motor de até 50 cm³ e com velocidade máxima limitada a 50 km/h – logo ficaram conhecidas como cinquentinhas.
Ciclomotores são veículos de duas rodas, limitados a 50 km/h de velocidade máxima e que têm motor de até 50 cm³
Precisa habilitação para rodar de cinquentinha?
Sim. Para rodar de cinquentinha o condutor precisa ter a ACC, uma categoria especial da CNH que é específica para este tipo de veículo. Para obter a sua Autorização para Conduzir Ciclomotor o interessado deve procurar um CFC (Centro de Formação de Condutores) e iniciar um processo que é muito similar ao das demais categorias, como a CNH A, para motos de qualquer tamanho ou caracterísitca.
Carteira nacional de Habilitação é exigência para rodar de cinquentinha
Desta forma, o aluno faz os mesmos processos, com aulas teóricas, práticas, exames médicos e testes teórico e práticos. A diferença está na carga horária, reduzida em alguns pontos, e no uso exclusivo de um ciclomotor durante as aulas e avaliações. Após habilitado, poderá rodar apenas com ciclomotores.
E precisa de placa nas cinquentinhas?
Novamente, sim. Desde 2015 uma nova norma deu fim à brecha existente na legislação e passou a obrigar o licenciamento e emplacamento de ciclomotores, inclusive os usados, pelos Detran’s estaduais. Ou seja, acontece tudo exatamente nos mesmos moldes usados para motocicletas maiores e outros veículos automotores.
Além da placa, capacete é obrigatório também para o garupa
O que é necessário para andar de ciclomotor
As exigências, portanto, são as mesmas aplicadas em ‘motos normais’. Além da habilitação, o condutor precisa usar capacete homologado e calçado adequado. Já a cinquentinha deve estar licenciada, emplacada, com todos os itens de segurança (como bons estados dos pneus) e em dia com o pagamento dos tributos.
E posso andar em qualquer lugar?
Não. No Brasil é proibido rodar em velocidade abaixo da metade da máxima estabelecida para aquela via e, desta forma, os ciclomotores não podem rodar em vias de trânsito rápido com máximas de 100 ou 120 km/h, por exemplo. Além disso, são orientados a sempre permanecer à direita da via, em qualquer situação. Por fim, claro, não podem trafegar sobre calçadas ou ciclovias.
Muitos absurdos são flagrados a bordo das cinquentinhas, quase extintas pela legislação
Vale a pena tirar ACC? E comprar uma cinquentinha?
Não, especialmente pela exigência da ACC. O mais indicado é obter logo a CNH A, assim o condutor terá liberdade para trocar de moto e categoria quando bem entender, passando a pilotar uma moto mais potente sem a necessidade de alterar sua habilitação.
Ciclomotor Dafra Super 50 em exposição no Salão Duas Rodas 2013
Mas vamos imaginar que o motociclista tenha recebido sua ACC como prêmio em um bingo ou esteja disposto a rodar fora da lei. Nestes casos, o preço de uma cinquentinha pode ser outro desestímulo. Segundo a FIPE, uma Shineray Phoenix 50 nova custa em média R$ 4.730, valor bem próximo aos R$ 6.420 de uma Pop 110i seminova, ano 2019, que tem mais do dobro de potência.
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