Em 2021 a cobrança do seguro DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres) foi suspensa pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). Agora, vamos explicar se a decisão será mantida ou se o seguro vai ser cobrado juntamente com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022.
Para entender melhor sobre o caso, o Motonline entrou em contato com a Susep para esclarecer algumas dúvidas referentes a cobrança do seguro aos motociclistas, como também a forma de acionamento do benefício.
Vai precisar pagar o DPVAT em 2022?
A Superintendência vinculada ao Ministério da Economia suspendeu a cobrança do seguro DPVAT neste ano porque no final de 2020 ainda havia R$ 7,5 bilhões em caixa. Dessa forma, o montante seria suficiente para cobrir as possíveis despesas de 2021.
Assim, para 2022, a Susep informou em nota que pelos documentos analisados até o momento, tudo indica que o seguro não será cobrado.“No momento, os estudos e projeções necessários para avaliar a necessidade de cobrança do DPVAT no ano de 2022 estão sendo realizados. Está mantida a possibilidade de que os recursos em caixa sejam suficientes para garantir os pagamentos das indenizações por mais um ano, sem cobrança aos proprietários de veículos automotores ”, explicou.
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Solicitações do seguro
Assim, mesmo com as cobranças suspensas, a autarquia afirma que os processos de análise de solicitações e pagamento de indenizações estão funcionando normalmente. Além disso, o trabalho vem sendo feito pela Seguradora Líder (para acidentes ocorridos antes de 2021) e pela Caixa Econômica Federal (para acidentes a partir deste ano).
Quem tem direito ao seguro DPVAT?
Quem sofreu um acidente de trânsito, seja motociclista, garupa, motoristas, passageiros ou pedestres, possui direito a indenização. Assim, mesmo que ainda não tenha sido apurado que causou o acidente ou se você não conseguiu identificar quem o provocou. Dessa forma, existe três tipos de indenizações: Despesas de Assistência Médica e Suplementares (DAMS), Invalidez Permanente (IP), total ou parcial e Morte.
Como solicitar o seguro DPVAT para um acidente ocorrido em 2021
Dessa maneira, se você acha que se enquadra nesses quesitos e quer ter acesso ao benefício é só baixar o App DPVAT, tocar em “Quero solicitar minha indenização DPVAT” e depois em “Iniciar solicitação”. Assim, leia os termos, aceite, informe os dados do acidente e depois o tipo de indenização (DAMS, IP ou Morte). É simples e o aplicativo vai explicando o passo a passo.
A indenização do DPVAT é destinada para reembolso de despesas de assistência médica e suplementares não cobertas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Enquanto isso, em casos de invalidez permanente, parcial e de morte, onde o valor vai para os familiares. Para mais informações, clique aqui.