EPIs para motociclistas devem ter tributação zero

Para o médico cirurgião vascular Lineu Jucá, que já desenvolveu estudos sobre o assunto, o acidente de moto é 27% mais grave que o automobilístico

Nas CIPAs – Comissões Internas Para Prevenção de Acidentes existem os EPIs – Equipamentos de Proteção Individual os quais são fornecidos pelas empresas e seu uso exigido pelos empregadores. Tais equipamentos possuem tributação diferenciada. Agora, se partirmos desse pressuposto e seguindo a mesma linha de raciocínio, as caneleiras, os capacetes, as cotoveleiras, as luvas e os air-bags individuais deveriam ser isentos de impostos ou ter tributação diferenciada semelhante aos EPIs. Mas não são.

Luvas

Luvas

O capacete salva vidas, certo? Mas pouco adianta cobrir a cabeça e deixar o resto de fora. Os números dos acidentes com moto mostram que falta ainda muita coisa para que o problema venha a ser resolvido.

O ex-presidente do Centro Médico Cearense,  dr. Lineu Jucá foi durante 28 anos plantonista do Instituto José Frota (único hospital especializado em traumas de Fortaleza, capital do Ceará) e, segundo as estatísticas da instituição, 64% dos acidentes com moto sofrem lesões nos membros inferiores, 34% nos membros superiores e 32% na cabeça. Dos que sofrem traumas na cabeça quase 60% deles não estava usando capacete ou não o usavam corretamente, ou seja: cinta destravada, capacete usado como chapéu e por aí vai.

Botas

Botas

Para o Dr. Jucá, que já desenvolveu estudos sobre o assunto, o acidente de moto é 27% mais grave que o automobilístico. “O acidente de moto mata sete vezes mais que o automobilístico e se o condutor estiver sem o capacete, ela mata oito vezes mais”, esclarece o médico.

Cerca de 90% dos leitos de traumatologia estão ocupados com vítimas de acidentes de trânsito envolvendo motoqueiros. Sobre as causas e condições das quedas e colisões, 605 pacientes foram entrevistados e a imprudência tem números preocupantes: 56% dos pesquisados estavam sem capacete, 55% sem habilitação e 42% estavam alcoolizados. Entretanto, as três circunstâncias podem estar presentes em um mesmo acidente. E os números não param por aí: 70% dos pacientes do IJF são do interior e 26% das prefeituras cearenses ainda não possuem Demutran (Departamentos Municipais de Trânsito).

Capacete

Capacete

De todos os acidentes com motos no Estado do Ceará, cerca de seis em cada dez acidentados não possuíam habilitação e haviam ingerido bebida alcoólica ou estavam sob efeito de drogas. Os números sugerem várias ações corretivas, mas o que aparece mesmo são ações paliativas que pioram ainda mais o quadro e não trazem o benefício da redução de acidentes ou do número de feridos.

Porém, estes números se analisados de forma correta e sem paixões, irá mostrar que se houvesse fiscalização e punição severa para condutores sem habilitação, que conduzissem alcoolizados ou fossem imprudentes, grande parte desse número seria reduzido. Mas ao contrário do que deveria ser – a coisa corre frouxa por aqui.

Tudo isso junto desperta o apetite do Governo para aumentar impostos e tarifar a moto ainda mais do que ela já é (10ª. colocada na lista dos produtos que mais pagam impostos no Brasil). A justificativa é sempre a mesma: o custo do acidente com moto é várias vezes maior que o com carro e o número de inválidos cresce e com ela o custo com a Previdência Social. Mas de nada adianta subir o imposto quando grande parte das motos que circulam no Nordeste roda com emplacamento atrasado.

Jaquetas

Jaquetas

Como o Estado não faz a parte dele, a parte que lhe cabia foi transferida para o município e no Nordeste do Brasil isso quer dizer que ficou pior. O município recebeu a incumbência de fiscalizar, sinalizar as vias, educar e punir os infratores de trânsito, mas não o faz na sua plenitude ou em algumas cidades não faz de forma nenhuma. Os motivos são vários e vão desde razões políticas, passando pela corrupção e chegando, em grande parte, ao descaso.

Enquanto a fiscalização não acontece como deveria, restam ações paliativas. Uma delas está relacionada a reduzir os danos em caso de acidente e algo é bem simples. Partindo do princípio que os acidentes só irão aumentar na proporção semelhante que aumenta a frota e que nenhuma ação mais rígida de fiscalização será feita, resta proteger o motociclista.

A receita deveria ser educar, fiscalizar e punir. Enquanto isso não acontece os acidentes vão continuar crescendo. Bastaria uma pequena atitude formatada em Projeto de Lei, a qual não gastaria mais que algumas linhas e serviria para salvar várias vidas ou pelo menos dar ao motociclista uma segunda chance. É necessário que os EPIs relacionados à segurança do motociclista tenham pelo menos tributação diferenciada. Isso sim seria uma medida que teria total aceitação no meio e, quem sabe, ajudaria a educar o motociclista a ser mais prudente, quando menos, salvaria vidas. Já ficou comprovada a eficiência dos EPIs em acidentes com motociclistas, mas eles ainda são caros e não tão acessíveis a grande população de usuários de duas rodas.

Fonte: Luís Sucupira

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