Barata, prática e fácil de guiar, a moto elétrica tem se tornado uma alternativa para muitos brasileiros. Não à toa vemos modelos tomarem as ruas, nos mais diversos formatos e tamanhos.
Entretanto, como já apresentamos aqui, praticamente todos os modelos são interpretados pela lei como uma ‘moto normal’, mesmo aquelas que parecem ‘de brinquedo’, precisando de emplacamento e licenciamento para rodar por aí. Também, de CNH (ou ACC) e capacete. Mas se não pode andar na rua, por que vendem?
Não importa o tamanho, formato ou potência. No Brasil, moto elétrica precisa de CNH, emplacamento e licenciamento. A menos que fique fechada em condomínios ou fazendas
Moto elétrica: se não pode rodar, por que vendem?
A reposta é simples: a venda é permitida porque as motos elétricas podem ser usadas livremente em local fechado. Por exemplo: sítios, fazendas e condomínios, sempre longe das vias de tráfego aberto.
São como as motos de competição off-road, por exemplo. Podem andar nas pistas, mas não nas ruas. Asim, para andar de elétrica nas ruas é preciso atender às regras de trânsito.
As motos elétricas são como as de competição off-road: são vendidas porque podem ser usadas em locais fechados. Para andar nas ruas, as elétricas precisam atender à legislação como qualquer outra moto
Esse equívoco pode acontecer no momento da compra e venda! Quem compra entende, por vezes, que rodar sem emplacamento é permitido, coisa que não é. E quem vende, às vezes não informa ou sabe da lei corretamente…
Não surpresa, já vimos vários destes elétricos irregulares serem recolhidos após fiscalizações. Segundo o diretor de trânsito Ricieri Ribas Moraes, grande parte dos ciclomotores/cicloelétricos são importados da China. Lá fora são vistos como brinquedos e itens de recreação, mas no Brasil são considerados pela lei veículos!
Em outros países, esses produtos são vistos como ‘brinquedos ou itens de recreação’, mas no Brasil são veículos como qualquer um outro. Então, se estiver irregular, é guincho e multa
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Pesadelo: às vezes não tem como emplacar…
Como destacado anteriormente, modelos de moto elétrica e scooters são fabricados na China como itens de recreação. Lembrando que lá fora, o país tem regras diferentes das normas brasileiras. Ou seja, nem sempre um produto é importado de lá em acordo com o que se pratica aqui…
Nem todo mundo sabe das regras na hora da compra. Aí quando a fiscalização aparece vemos esta cena…
Além disso, alguns destes veículos não têm como ser emplacados no Brasil. Isso mesmo. Eles não tiverem registro na BIN (Base de Índice Nacional), que compila informações do Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito).
De acordo com Marco Fabrício Vieira, conselheiro do Cetran-SP (Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo), muitas vezes, as empresas responsáveis pela venda não fornecem tais códigos.
Você pode andar de moto elétrica por aí, só precisa de um modelo ‘homologável’ e atender à legislação de trânsito
Fique atento na hora da compra para saber se o modelo é homologado pelo DENATRAN e demais órgãos reguladores nacionais. Caso não seja, não há muito o que fazer depois…
Moto elétrica, ciclomotor, e-bike… Entenda mais sobre o que a lei diz aqui.
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